Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9526 matérias | 4971 em tramitação
9526 matérias | 4971 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
REQ 58/2024 - Requerimento
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins
informações detalhadas sobre a obra do ginásio poliesportivo da Escola Santa Luzia,
localizada em Parintins. Esta obra, orçada em R$1.579.952,80, encontra-se atualmente
parada, inconclusa e sem placa informativa., e dá outras providências.
|
Brena Dianná Parlamentar |
||
|
EI 57/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: Propõem-se a destinação de Emenda Impositiva para destinar recursos para ações de saúde da Mulher que promovam o
diagnóstico precoce de câncer de mama, colo do útero e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), por meio da ampliação de exames
preventivos e campanhas de conscientização.
|
Márcia Baranda Parlamentar |
||
|
REQ 57/2024 - Requerimento
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: solicitar informações do Poder Executivo Municipal sobre o precatório dos professores da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
|
Babá Tupinambá Parlamentar |
||
|
REQ 56/2024 - Requerimento
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de reiterar o pedido de Nº 37/2024, protocolado no dia 22 de julho de 2024, ao Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicitando informações sobre a Comissão de Intervenção Administrativa e Financeira criada para apurar possíveis ocorrências de irregularidades no Setor Financeiro da Autarquia, e dá outras providencias.
|
Massilon Cursino Parlamentar |
||
|
EI 56/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, carteiras e quadros branco, assim como materiais didático e equipamentos de cozinha para a Escola Municipal São Tomé.
|
Brena Dianná Parlamentar |
||
|
EI 54/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, carteiras, quadros branco, equipamentos de cozinha e materiais didático, para a Escola Municipal Nossa Senhora das Graças do Maranhão.
|
Brena Dianná Parlamentar |
||
|
EI 53/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, carteiras, quadros branco e ventiladores e materiais didático para a Escola Municipal Dom Pedro II.
|
Brena Dianná Parlamentar |
||
|
EI 52/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, condicionador de ar, quadros branco e, material didático para a Escola Municipal Nossa Senhora das Lágrimas
|
Brena Dianná Parlamentar |
||
|
EI 51/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: Aquisição de equipamentos e materiais que são necessários para manutenção e atendimento adequado dos animais.
|
Brena Dianná Parlamentar |
||
|
EI 50/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: Aquisição de equipamentos, berços aquecidos para a
Maternidade do Hospital Padre Colombo.
|
Brena Dianná Parlamentar |
||
|
EI 49/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: Aquisição de material permanente (máquina ensiladeira) utilizada na produção de silagem usada na alimentação de animais de grande porte, como bovinos.
|
Afonso Caburi Parlamentar |
||
|
EI 48/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: Emenda impositiva para a área de educação
|
Afonso Caburi Parlamentar |