Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9526 matérias | 4971 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
REQ 58/2024 - Requerimento
Data apresentação: 18 de novembro de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins informações detalhadas sobre a obra do ginásio poliesportivo da Escola Santa Luzia, localizada em Parintins. Esta obra, orçada em R$1.579.952,80, encontra-se atualmente parada, inconclusa e sem placa informativa., e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
EI 57/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação: 18 de novembro de 2024
Ementa: Propõem-se a destinação de Emenda Impositiva para destinar recursos para ações de saúde da Mulher que promovam o diagnóstico precoce de câncer de mama, colo do útero e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), por meio da ampliação de exames preventivos e campanhas de conscientização.
Márcia Baranda
Parlamentar
REQ 57/2024 - Requerimento
Data apresentação: 18 de novembro de 2024
Ementa: solicitar informações do Poder Executivo Municipal sobre o precatório dos professores da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
REQ 56/2024 - Requerimento
Data apresentação: 18 de novembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de reiterar o pedido de Nº 37/2024, protocolado no dia 22 de julho de 2024, ao Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicitando informações sobre a Comissão de Intervenção Administrativa e Financeira criada para apurar possíveis ocorrências de irregularidades no Setor Financeiro da Autarquia, e dá outras providencias.
Massilon Cursino
Parlamentar
EI 56/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação: 18 de novembro de 2024
Ementa: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, carteiras e quadros branco, assim como materiais didático e equipamentos de cozinha para a Escola Municipal São Tomé.
Brena Dianná
Parlamentar
EI 54/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação: 18 de novembro de 2024
Ementa: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, carteiras, quadros branco, equipamentos de cozinha e materiais didático, para a Escola Municipal Nossa Senhora das Graças do Maranhão.
Brena Dianná
Parlamentar
EI 53/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação: 18 de novembro de 2024
Ementa: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, carteiras, quadros branco e ventiladores e materiais didático para a Escola Municipal Dom Pedro II.
Brena Dianná
Parlamentar
EI 52/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação: 18 de novembro de 2024
Ementa: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, condicionador de ar, quadros branco e, material didático para a Escola Municipal Nossa Senhora das Lágrimas
Brena Dianná
Parlamentar
EI 51/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação: 18 de novembro de 2024
Ementa: Aquisição de equipamentos e materiais que são necessários para manutenção e atendimento adequado dos animais.
Brena Dianná
Parlamentar
EI 50/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação: 18 de novembro de 2024
Ementa: Aquisição de equipamentos, berços aquecidos para a Maternidade do Hospital Padre Colombo.
Brena Dianná
Parlamentar
EI 49/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação: 18 de novembro de 2024
Ementa: Aquisição de material permanente (máquina ensiladeira) utilizada na produção de silagem usada na alimentação de animais de grande porte, como bovinos.
Afonso Caburi
Parlamentar
EI 48/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação: 18 de novembro de 2024
Ementa: Emenda impositiva para a área de educação
Afonso Caburi
Parlamentar