Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9526 matérias | 4971 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 1238/2024 - Indicação
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reparos no cruzamento entre as ruas Nhamundá com Fausto Bulcão, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 1237/2024 - Indicação
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, junto ao setor de iluminação pública troca de luminárias da ponte Amazonino Mendes, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 1236/2024 - Indicação
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça o recapeamento asfáltico da rua Nossa Senhora das Graças, no Itaúna II, próximo à escola Municipal Luz do Saber .
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 1235/2024 - Indicação
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça o recapeamento asfáltico da rua Nove, no Itaúna II, bairro Paulo Corrêa.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 1234/2024 - Indicação
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, solicito a troca das lâmpadas queimadas dos postes que ficam em frente a Universidade do Folclore Paulinho Faria, na Estrada Odovaldo Novo, e dá outras providências.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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PLO 112/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ITEM IV-A E SEUS RESPECTIVOS ARTIGOS NA LEI N° 945/2024-PGMP - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
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MAP 78/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Colégio Batista de Parintins, pela conquista do terceiro lugar no 39º Jogos Escolares de Parintins.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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MAP 77/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à Escola Municipal Tsukasa Uyetsuka da Vila Amazônia pela 2ª colocação geral no 39º Jogos Escolares de Parintins.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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MAP 76/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Centro Educacional de Tempo
Integral - CETI Deputado Gláucio Gonçalves, campeão geral do 39° Jogos Escolares de Parintins
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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MAP 75/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à Arara Vermelha pela vitória com
o tema “Majestosa Amazônia”, no VII Festival das Cores 2024.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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EI 59/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: Propõem-se a destinação de Emenda Impositiva para a Aquisição de equipamentos permanentes destinados ao setor de pediatria, visando melhorar a estrutura e a qualidade do atendimento infantil no Hospital Padre Colombo.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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REQ 58/2024 - Requerimento
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins
informações detalhadas sobre a obra do ginásio poliesportivo da Escola Santa Luzia,
localizada em Parintins. Esta obra, orçada em R$1.579.952,80, encontra-se atualmente
parada, inconclusa e sem placa informativa., e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |