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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9526 matérias | 4971 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 1238/2024 - Indicação
Data apresentação: 18 de novembro de 2024
Ementa: solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reparos no cruzamento entre as ruas Nhamundá com Fausto Bulcão, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 1237/2024 - Indicação
Data apresentação: 18 de novembro de 2024
Ementa: solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, junto ao setor de iluminação pública troca de luminárias da ponte Amazonino Mendes, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 1236/2024 - Indicação
Data apresentação: 18 de novembro de 2024
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça o recapeamento asfáltico da rua Nossa Senhora das Graças, no Itaúna II, próximo à escola Municipal Luz do Saber .
Flávio Farias
Parlamentar
IND 1235/2024 - Indicação
Data apresentação: 18 de novembro de 2024
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça o recapeamento asfáltico da rua Nove, no Itaúna II, bairro Paulo Corrêa.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 1234/2024 - Indicação
Data apresentação: 18 de novembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, solicito a troca das lâmpadas queimadas dos postes que ficam em frente a Universidade do Folclore Paulinho Faria, na Estrada Odovaldo Novo, e dá outras providências.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
PLO 112/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 18 de novembro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ITEM IV-A E SEUS RESPECTIVOS ARTIGOS NA LEI N° 945/2024-PGMP - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Frank Luiz da Cunha
Chefe do Poder Executivo
MAP 78/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 18 de novembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Colégio Batista de Parintins, pela conquista do terceiro lugar no 39º Jogos Escolares de Parintins.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
MAP 77/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 18 de novembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à Escola Municipal Tsukasa Uyetsuka da Vila Amazônia pela 2ª colocação geral no 39º Jogos Escolares de Parintins.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
MAP 76/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 18 de novembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Centro Educacional de Tempo Integral - CETI Deputado Gláucio Gonçalves, campeão geral do 39° Jogos Escolares de Parintins
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
MAP 75/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 18 de novembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à Arara Vermelha pela vitória com o tema “Majestosa Amazônia”, no VII Festival das Cores 2024.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
EI 59/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação: 18 de novembro de 2024
Ementa: Propõem-se a destinação de Emenda Impositiva para a Aquisição de equipamentos permanentes destinados ao setor de pediatria, visando melhorar a estrutura e a qualidade do atendimento infantil no Hospital Padre Colombo.
Márcia Baranda
Parlamentar
REQ 58/2024 - Requerimento
Data apresentação: 18 de novembro de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins informações detalhadas sobre a obra do ginásio poliesportivo da Escola Santa Luzia, localizada em Parintins. Esta obra, orçada em R$1.579.952,80, encontra-se atualmente parada, inconclusa e sem placa informativa., e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar