Ementa

Aquisição de equipamentos de informática e condicionadores de ar para atendimento aos usuários da Unidade Básica de Saúde Denizal Pereira.

Autoria

Ementa

As campanhas de oftalmologia são importantes para conscientizar a população sobre a importância da saúde ocular e de consultar um médico oftalmologista. Os cuidados com a saúde ocular são fundamentais para proteger doenças que comprometem a visão, é por meio de exames de vista em que contribuem no diagnóstico de inúmeras patologias, como o glaucoma e a catarata. Portanto, esta emenda impositiva, irá contribuir na realização de Campanha de Oftalmologia na Escola e na UBS Cassiano Carmo da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Maranhão, pois, os comunitários irão poder tirar suas dúvidas e lembrar a importância da saúde ocular. Outra contribuição é para o Programa de Distribuição de Óculos para Crianças, Adolescentes e Idosos, em que beneficiará todos aqueles que precisam usar óculos e proporcionar uma visão mais nítida e confortável.

Autoria

Ementa

Esta emenda impositiva será destinada para os materiais de manutenção agrícolas, exclusivamente para a execução de serviços dentro das propriedades rurais do município. A utilização de materiais é fundamental para garantir a manutenção eficaz da patrulha agrícola. Além disso, a utilização de materiais pode reduzir o tempo de inatividade, aumentar a eficiência, reduzir os custos e melhorar a segurança, eficiência e a produtividade, contribuindo também para a redução de custos e minimizando o impacto ambiental.

Autoria

Ementa

O acesso à saúde é um direito de todos, está garantido pela Constituição Federal de 1988. O acesso a medicamentos e insumos essenciais é fundamental, entretanto, ainda é presente a falta de medicamentos e insumos nos laboratórios públicos e com isso, prejudica diretamente nos diagnósticos e no tratamento de doenças, fazendo com que a saúde da população seja prejudicada. Portanto, esta emenda impositiva pretende garantir a aquisição de medicamentos e insumos essenciais de recursos públicos para ações voltada em melhorias de assistência à saúde e assim, proporcionando atendimentos de qualidades a população do município.

Autoria

Ementa

No que se refere as quadras poliesportivas, são espaços reservados para a prática de diferentes modalidades de esportes como futebol, vôlei, basquete, entre outros. Esta emenda impositiva, para a construção de uma quadra poliesportiva para a comunidade Sagrada Família do Lago do Remanso, irá proporcionar momentos de lazer, recreação e socialização e contribuirá no desenvolvimento motor, na prevenção de doenças e principalmente estimular a prática de exercícios físicos para a comunidade em geral.

Autoria

Ementa

Propõem-se a destinação de Emenda Impositiva para a Aquisição de jogos pedagógicos e materiais concretos para serem utilizados nas terapias psicopedagógicas, com o objetivo de atender crianças e adolescentes com dificuldades de aprendizagem, necessidades educacionais especiais e outros transtornos que impactam o desenvolvimento cognitivo e emocional.

Autoria

Ementa

Propõem-se a destinação de Emenda Impositiva para a Secretaria Municipal de Educação SEMED, para aquisição de equipamentos esportivos. O objetivo é proporcionar melhores condições para a prática de esportes nas escolas municipais, incentivando o desenvolvimento físico e social dos estudantes, além de fortalecer as atividades escolares relacionadas à educação física.

Autoria

Ementa

A destinação de emenda para a aquisição de ar-condicionado para as escolas municipais através da Secretária Municipal de Educação, é um investimento fundamental para a melhoria da qualidade do ensino e para o bem-estar de toda a classe escolar. Essa medida contribui para proporcionar um ambiente de aprendizagem mais confortável e saudável, além da construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Autoria

Ementa

Destinar emenda para investir em implementos agrícolas por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento, é uma forma de garantir a segurança alimentar, promover a agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável, além de melhorar a produção rural e a qualidade de vida das comunidades do interior do município.

Autoria

Ementa

A emenda destinada ao custeio de Média e Alta Complexidade (MAC), por meio do Fundo Municipal de Saúde, é fundamental para garantir o acesso a serviços de saúde especializados para a população. Os recursos provenientes dessa emenda podem ser utilizados para adquirir novos equipamentos, contratar novos profissionais especializados e implementar novas tecnologias, o que resulta em uma melhoria significativa na qualidade de atendimento oferecido à população.

Autoria

Ementa

Aquisição de geradores de energia para as comunidades associadas, assim como o valor excedente deve ser utilizado para organizar suas manifestações religiosas e culturais

Autoria

Ementa

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, condicionadores de ar, carteiras e quadros branco para a Escola Municipal São Tomé.

Autoria