Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9526 matérias | 4971 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
EI 23/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação: 18 de novembro de 2024
Ementa: EMENDA DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE DE EDUCAÇÃO FISICA PARA AS ESCOLA .DA ZONA RURAL DE PARINTINS.
Fernando Menezes
Parlamentar
EI 22/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação: 18 de novembro de 2024
Ementa: EMENDA DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA LABORATÓRIOS DO PROGRAMA MAC
Fernando Menezes
Parlamentar
EI 21/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação: 18 de novembro de 2024
Ementa: Aquisição de itens que permitirão um melhor atendimento aos cães e gatos resgatados vítimas de maus tratos, bem como a ampliação dos atendimentos sociais oportunizados aos tutores comprovadamente beneficiários de programas sociais.
Massilon Cursino
Parlamentar
EI 20/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação: 18 de novembro de 2024
Ementa: Aquisição de óculos de grau, visando atender as necessidades de assistência aos usuários autistas e seus familiares assistidos pelo IAPIN.
Massilon Cursino
Parlamentar
EI 19/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação: 18 de novembro de 2024
Ementa: Aquisição de equipamentos eletrônicos e de Informática para o escritório de atendimento dos assentados. Notebooks, Impressoras, Kit Starlink, etc.
Massilon Cursino
Parlamentar
EI 18/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação: 18 de novembro de 2024
Ementa: Aquisição de materiais concretos de cunho pedagógico para o atendimento especializado às crianças e adolescentes com TEA e prognósticos.
Massilon Cursino
Parlamentar
EI 17/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação: 18 de novembro de 2024
Ementa: Aquisição de insumos para atendimentos no consultório odontológico junto aos usuários com diagnostico TEA e seus familiares.
Massilon Cursino
Parlamentar
EI 16/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação: 18 de novembro de 2024
Ementa: Aquisição de Equipamentos Hospitalares, Utensílios Domésticos e Condicionadores de Ar para a assistência à saúde dos usuários do SUS atendidos pelo Hospital no valor de R$50.000,00.
Massilon Cursino
Parlamentar
EI 15/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação: 18 de novembro de 2024
Ementa: Ações da Secretaria de Produção com o objetivo de assegurar recursos para iniciativas fundamentais, como a distribuição de calcário para facilitar o trabalho diário dos agricultores.
Telo Pinto
Parlamentar
EI 14/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação: 18 de novembro de 2024
Ementa: Pagamento de serviços de terceiros - contrato temporário - pessoa física.
Telo Pinto
Parlamentar
EI 13/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação: 18 de novembro de 2024
Ementa: Aquisição de materiais de consumo para rouparia (lençóis, campo cirúrgico, capote, roupa privativa do centro cirúrgico) e material químico cirúrgico para Urgência e Emergência do Hospital Jofre Cohen
Telo Pinto
Parlamentar
EI 12/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação: 18 de novembro de 2024
Ementa: :Aquisição de madeirame para reforma e construção de escolas na área de várzea do município de Parintins
Telo Pinto
Parlamentar