Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9526 matérias | 4971 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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EI 23/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: EMENDA DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE DE EDUCAÇÃO FISICA PARA AS ESCOLA .DA ZONA RURAL DE PARINTINS.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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EI 22/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: EMENDA DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA LABORATÓRIOS DO PROGRAMA MAC
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Fernando Menezes Parlamentar |
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EI 21/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: Aquisição de itens que permitirão um melhor atendimento aos cães e gatos resgatados vítimas de maus tratos, bem como a ampliação dos atendimentos sociais oportunizados aos tutores comprovadamente beneficiários de programas sociais.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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EI 20/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: Aquisição de óculos de grau, visando atender as necessidades de assistência aos usuários autistas e seus familiares assistidos pelo IAPIN.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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EI 19/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: Aquisição de equipamentos eletrônicos e de Informática para o escritório de atendimento dos assentados. Notebooks, Impressoras, Kit Starlink, etc.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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EI 18/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: Aquisição de materiais concretos de cunho pedagógico para o atendimento especializado às crianças e adolescentes com TEA e prognósticos.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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EI 17/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: Aquisição de insumos para atendimentos no consultório odontológico junto aos usuários com diagnostico TEA e seus familiares.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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EI 16/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: Aquisição de Equipamentos Hospitalares, Utensílios Domésticos e Condicionadores de Ar para a assistência à saúde dos usuários do SUS atendidos pelo Hospital no valor de R$50.000,00.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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EI 15/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: Ações da Secretaria de Produção com o objetivo de assegurar recursos para iniciativas fundamentais, como a distribuição de calcário para facilitar o trabalho diário dos agricultores.
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Telo Pinto Parlamentar |
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EI 14/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: Pagamento de serviços de terceiros - contrato temporário - pessoa física.
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Telo Pinto Parlamentar |
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EI 13/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: Aquisição de materiais de consumo para rouparia (lençóis, campo cirúrgico, capote, roupa privativa do centro cirúrgico) e material químico cirúrgico para Urgência e Emergência do Hospital Jofre Cohen
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Telo Pinto Parlamentar |
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EI 12/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: :Aquisição de madeirame para reforma e construção de escolas na área de várzea do município de Parintins
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Telo Pinto Parlamentar |