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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9526 matérias | 4971 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 21/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de fevereiro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Lazer e Juventude do Amazonas - SEDEL a realização do Primeiro Campeonato Estadual de Futebol Feminino de Parintins, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 20/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de fevereiro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), a instalação de aparelhos de ar-condicionado e reposição de carteiras escolares nas escolas: Escola Estadual Padre Jorge Frezzini, Escola Estadual Brandão de Amorim, Escola Estadual Álvaro Maia, Escola Estadual Dom Gino Malvestio, Colégio Batista de Parintins e Escola Estadual Caetano Mendonça no Mocambo, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 19/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de fevereiro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), solicito a manutenção ou troca do ar-condicionado da Escola Municipal Marcelino Henrique - Comunidade Santa Rita de Cássia na Valéria e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 18/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de fevereiro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) a realização de capacitação para profissionais que atuam na prestação de serviços da Rede de Proteção para Mulheres em Parintins, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 17/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de fevereiro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) a realização de ação de cidadania, com mutirão de emissão de carteira de identidade/ CPF, carteira PCD, declaração de hipossuficiência e cadastro para pessoas que aquisição de cadeiras de rodas na cidade de Parintins no período de 24 a 28 de março, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 16/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de fevereiro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – EMTT, QUE REALIZE PLANO EMERGENCIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE PARINTINS.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 15/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de fevereiro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS QUE REALIZE UMA REUNIÃO ENTRE O PREFEITO E OS PRESIDENTES DE COMUNIDADES RURAIS PARA FORTALECIMENTO DO DIÁLOGO E PLANEJAMENTO.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 14/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de fevereiro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS QUE REALIZE UMA UMA REUNIÃO ENTRE O PODER LEGISLATIVO E OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA INTEGRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA NOVA GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alex Garcia
Parlamentar
IND 13/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de fevereiro de 2025
Ementa: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DIDEL DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 12/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de fevereiro de 2025
Ementa: Indico à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que realize a implantação de Sistema de Drenagem Pluvial na equina entre o final da rua 3 do bairro Itaúna I e a rua que dá acesso a Associação de Cabos e Soldados, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 11/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de fevereiro de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da SEMED que realize a construção de mais uma Creche de Tempo Integral na sede do município de Parintins, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 10/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de fevereiro de 2025
Ementa: Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Construção de um novo prédio, com 04 (quatro) salas de aula, da Escola São Raimundo da Comunidade Gregoste da região Uaicurapá e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar