Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9526 matérias | 4971 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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MAP 2/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2025
Ementa: Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado Amazonas, pelos relevantes investimentos realizados no Município de Parintins.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 2/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia das Mães, comemorada no dia 11 de Maio de 2025, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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MAP 1/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2025
Ementa: Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Saullo Velame Vianna, Deputado Federal do Amazonas, pelos relevantes investimentos destinados a Parintins.
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Flávio Farias Parlamentar |
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MPE 1/2025 - Moção de Pesar
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2025
Ementa: Pelo falecimento do senhor NORBERTO TEIXEIRA BELTRÃO, conhecido como Cobel, aos 68 anos
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Telo Pinto Parlamentar |
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REQ 1/2025 - Requerimento
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2025
Ementa: Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA informações sobre agendamento de consultas e exames nos postos de saúde, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 1/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada no dia 08 de Março de 2025, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
18 de fevereiro de 2025
Ementa: ACRESCENTA O § 3º AO ART. 5º DO DECRETO-LEI Nº 102, DE 27 DE JANEIRO DE 2025, QUE REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
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CCJDH 1/2025 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Data apresentação:
18 de fevereiro de 2025
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA REF. AO PDL 002-2025 - CMP
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CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos Comissão |
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
24 de janeiro de 2025
Ementa: REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS.
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PR 1/2025 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
24 de janeiro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE, JORNADA DE TRABALHO, REGISTRO DE PONTO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Data apresentação:
7 de janeiro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
3 de janeiro de 2025
Ementa: AUTORIZA o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênios, acordos, contratos, consórcios e congêneres com os órgãos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual e da Administração Pública Federal direta e indireta, inclusive iniciativa privada e entidades assistenciais e culturais, e dá outras providências.
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