Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9526 matérias | 4971 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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IND 9/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2025
Ementa: Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Construção de um novo prédio, com 03 (três) salas de aula, da Escola Municipal São Sebastião da Comunidade São Sebastião do Juruá região do Tracajá e dá outras providências.
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2 autores |
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IND 8/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para a Construção de 01 (um) Castelo d’água em alvenaria, na Comunidade São Sebastião do Juruá da região do Tracajá e dá outras providências.
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Azamor Pessoa Parlamentar |
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IND 7/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2025
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para que faça a aquisição de uma Ambulância para a representação de Parintins em Manaus.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 6/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2025
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que instalem uma nova Caixa d’água com Capacidade de dez mil litros na Comunidade de São Pancrácio do Mamuru.
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Flávio Farias Parlamentar |
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MAP 5/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e
Parabenizações a Professora Suzana Batista Costa, pela premiação na
1ª Edição do Prêmio “Educadores que Transformam”, promovido pela
Secretaria de Estado de Educação e Desporto (SEDUC).
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 5/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2025
Ementa: Solicita a Amazonas Energia e ao Programa Luz Para Todos do Governo Federal, para que façam a instalação de Painéis Fotovoltaicos nas Comunidades Sagrada Família da Ilha das Guaribas, São Lázaro da Vila Nova, São José da Ilha das Onças, Núcleo do Arco, São José da Costa do Arco, Núcleo da Saúde – Costa do Arco, Nossa Senhora de Nazaré do Borralho, Bom Socorro do Limãozinho, Nossa Senhora de Nazaré do Pajé, São Pancrácio do Rio Mamuru.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 4/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno no sentido de solicitar a contratação pela Prefeitura Municipal de Parintins, de Interpretes de Libras, para atuarem no Hospital Jofre Cohen e UBS do Município.
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Fábio Cardoso Parlamentar |
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MAP 4/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e
Parabenizações a Professora Ceres Patrícia Brasil Viana, pela
premiação na 1ª Edição do Prêmio “Educadores que Transformam”,
promovido pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto (SEDUC).
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 3/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a contratação por parte deste Poder Legislativo Municipal a contratação de Interpretes de Libras, em conformidade com a Legislação Brasileira vigente.
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Fábio Cardoso Parlamentar |
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2025
Ementa: INSTITUI A INCLUSÃO DO EVENTO 'BOLERÃO DOS IDOSOS' NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS
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Telo Pinto Parlamentar |
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MAP 3/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e
Parabenizações ao Professor Ailson Santos de Souza Cursino, pela
premiação na 1ª Edição do Prêmio “Educadores que Transformam”,
promovido pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto (SEDUC).
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Márcia Baranda Parlamentar |
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MAP 2/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2025
Ementa: Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado Amazonas, pelos relevantes investimentos realizados no Município de Parintins.
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Flávio Farias Parlamentar |