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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9526 matérias | 4971 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 33/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de fevereiro de 2025
Ementa: Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Reforma do prédio da Escola Nossa Senhora das Lagrimas da Comunidade Ponta Alta e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 32/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de fevereiro de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, a reforma e modernização da praça conhecida como "Pracinha da Terra Santa"
Telo Pinto
Parlamentar
IND 31/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de fevereiro de 2025
Ementa: Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Reforma do prédio da Escola Municipal Cristo Rei da Comunidade Moriá e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 30/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de fevereiro de 2025
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED a construção de 01 (uma) nova escola para a Comunidade de São Sebastião do Juruá, região do Rio Tracajá.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 29/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de fevereiro de 2025
Ementa: Solicitar à Deputada Estadual Mayra Dias, uma emenda impositiva de 01 (um) Mamógrafo novo para Parintins.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 28/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de fevereiro de 2025
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para que faça a construção de 01 (um) campo iluminado na Comunidade Indígena Vila Batista.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 27/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de fevereiro de 2025
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a compra de 1 (um) Mamógrafo novo para o Hospital Jofre Cohen.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 26/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de fevereiro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MINERVINA REIS, NA COMUNIDADE DO BOM SOCORRO DO ZÉ AÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 25/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de fevereiro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Lazer e Juventude do Amazonas – SEDEL e da Fundação Amazonas de Alto Rendimento (FAAR) a possibilidade de ampliação de núcleos para o município de Parintins no Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior (Pelci), e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 24/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de fevereiro de 2025
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Defesa Civil a Interdição da praça Judith Prestes durante todo o período das obras de reparo do muro de arrimo, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 23/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de fevereiro de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Limpeza Pública, a limpeza de material vegetal das ruas Cel. Barreto Batista com a rua Francisco Xavier, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 22/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de fevereiro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar da prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de uma escada para o castelo d’água na comunidade Santa Rita de Cássia da Valéria e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar