Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9526 matérias | 4971 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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MPE 3/2025 - Moção de Pesar
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Solicitar MOÇÃO DE PESAR à família do Sargento Paulino Ferreira, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2025.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 2/2025 - Requerimento
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações a respeito de quando iniciará os atendimentos com os médicos especialistas na área de cardiologia e ginecologia na sede do município de Parintins, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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VETO 2/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Institui a implantação do Projeto de Lei Lutando pela vida, e dá outras providências.
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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PR 2/2025 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: ALTERA O INCISO VIII, ALÍNEAS A) E B), DO ART 3º DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 069/2021-CMP, QUE APROVA NORMAS PARA GESTÃO E CONCESSÃO DA COTA DE GASOLINA AOS VEREADORES E A ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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CCJDH 2/2025 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA REF. AO PR 002-2025 - CMP
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CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos Comissão |
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MPE 2/2025 - Moção de Pesar
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Carlos
Alberto Azevedo Marinho, pelo seu falecimento.
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Julvan Medeiros Parlamentar |
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VETO 1/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL ANIMAL, BEM-ESTAR, POSSE RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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IND 38/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2025
Ementa: a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação de luminárias no campo da comunidade N. Sra.
Aparecida do Miriti e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 37/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2025
Ementa: a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que faça melhorias necessárias na Rua Nova, bairro São Francisco e dá outras providências
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 36/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2025
Ementa: a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de iluminação Pública, junto a Amazonas Energia, para que faça a ligação da energia que passa no outro lado da cabeceira até a Comunidade Manain e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 35/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2025
Ementa: a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que realize a limpeza do poço de águada Comunidade Manain, e dá outras providências
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 34/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2025
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenação Pública-Jucelino Carioca, a troca de iluminárias da Rua Cordovil, próximo do PIME.
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Cabo Linhares Parlamentar |