Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9526 matérias | 4971 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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VETO 20/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Institui o Prêmio Jovem Poeta e dá outras providências.
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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VETO 19/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: INSTITUI A CRIAÇÃO DO CARTÃO MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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VETO 18/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos e/ou processos seletivos, realizados pelo município de Parintins, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam desempregadas e dá outras providências
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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VETO 17/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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VETO 16/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE ARTESÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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VETO 15/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a acessibilidade para pessoas com deficiência visual em projetos culturais realizados no município de Parintins e dá outras providências.
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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VETO 14/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Institui a implantação do Projeto "Festival de Talentos Infantojuvenil", e dá outras providências
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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VETO 13/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Cabelos às Mulheres em Tratamento de Câncer no município de Parintins e dá outras providências.
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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VETO 12/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Institui a implantação do Projeto "Cinema Itinerante" nas comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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VETO 11/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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VETO 10/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS EM LOTES URBANOS E DE EXPANSAO RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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VETO 9/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: INSTITUI CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |