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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 55/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2025
Ementa: solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, recuperação do cruzamento das ruas Romualdo Correa com a rua N. Sra. Das Graças no bairro Itaúna 2, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 54/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Limpeza Pública, a limpeza do cruzamento da Av. Tadeu de Souza com a Trv. Américo Batista no bairro da União, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 53/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, a limpeza do trecho da avenida Paraíba com a travessa João Meireles no bairro de palmares, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 52/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO junto à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC) no sentido de solicitar a instalação de aparelhos de ar-condicionado e reposição de carteiras escolares nas escolas estaduais do município de Parintins: Geny Bentes, Gentil Belém, Tomaszinho Meireles, São José Operário, Centro Educacional de Tempo Integral (CETI) Gláucio Gonçalves e Escola Estadual Caburí e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 51/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2025
Ementa: Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Reforma, Ampliação de 02 (duas) salas de aula e Modernização da Escola Municipal Indígena Laudelino Batista da Comunidade Vila Batista da região do Uaicurapá, área indígena e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 50/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2025
Ementa: Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da SEMSA que aumente o número de fichas de atendimento médico para os moradores da zona rural na UBS Dr. Toda, localizada na rua Furtado Belém, no bairro da Francesa, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 49/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2025
Ementa: Indico a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da SEMOSP que realize a reforma do Mercado do Caburi, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 48/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Construção de Castelo D’água na Comunidade Sagrado Coração de Jesus, na Região do Rio Tracajá.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 47/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Reforma e Ampliação da Escola Santa Maria, na Comunidade do Remijo.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 46/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Reforma e Ampliação do CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial) “Adolfo Lourido”.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 45/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Construção de um Castelo D’água na Comunidade do Remijo.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 44/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2025
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize a operação Tapa Buraco na Rua Júlio Belém no trecho entre as ruas São Benedito e Ruy Araújo.
Flávio Farias
Parlamentar