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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 9/2025 - Requerimento
Data apresentação: 10 de março de 2025
Ementa: Informações sobre acréscimo de valor na Reforma do Mercado Municipal Luiz Gongaza.
Márcia Baranda
Parlamentar
REQ 8/2025 - Requerimento
Data apresentação: 10 de março de 2025
Ementa: Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações sobre a desconto salarial na categoria de técnicos, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
MAP 8/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 10 de março de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações aos Blocos Campeões da Chave dos Irreverentes: 1º Lugar- Os Piratas, 2º Lugar- Chitara na Chapada e 3º Lugar- Lagarto Salgado, e da Chave Especial: 1º Lugar- Fax Club, Rubro Negro e Unidos do Itaúna. 2º lugar Império dos Palmares e 3º Lugar Bad Boy vencedores do Carnailha 2025.
Márcia Baranda
Parlamentar
PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 10 de março de 2025
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS
Telo Pinto
Parlamentar
MAP 7/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 10 de março de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Professor Carlos Eduardo Meireles Pinheiro em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte na cidade de Parintins.
Adson Príncipe
Parlamentar
REQ 7/2025 - Requerimento
Data apresentação: 10 de março de 2025
Ementa: Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, informações sobre a convocação de professores para a escola Santa Terezinha do Aninga, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
REQ 6/2025 - Requerimento
Data apresentação: 10 de março de 2025
Ementa: Requeiro junto à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), informações sobre a paralisação da construção do novo prédio da Escola Municipal Pedro Reis Ferreira, localizada na comunidade Divino Espírito Santo – Paraná do meio, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
MAP 6/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 10 de março de 2025
Ementa: Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Marcellus José Barroso Campêlo – Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDURB), pelos relevantes serviços prestados ao município de Parintins.
Flávio Farias
Parlamentar
REQ 5/2025 - Requerimento
Data apresentação: 10 de março de 2025
Ementa: Requeiro junto à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), informações a respeito da falta de vagas para agendamento de exames médicos no município de Parintins, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
REQ 4/2025 - Requerimento
Data apresentação: 10 de março de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar informações da Prefeitura Municipal de Parintins sobre a paralisação da obra da Escola Municipal Pedro Reis Ferreira da comunidade do Paraná do Espirito do Santo do Meio.
Marcus Cursino
Parlamentar
CCJDH 4/2025 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Data apresentação: 10 de março de 2025
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA REF. AO PELOMP 001-2025 - CMP
CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos
Comissão
MPE 4/2025 - Moção de Pesar
Data apresentação: 10 de março de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da professora Vânia Maria de Mattos Santos, pelo seu falecimento.
Julvan Medeiros
Parlamentar