Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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PELOM 1/2025 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Data apresentação:
10 de março de 2025
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 127 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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IND 66/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED a construção de 01 (uma) nova escola na Comunidade Sagrado Coração de Jesus, Região do Rio Tracajá.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 65/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, Prefeitura
Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde para que faça a implantação do
programa de orientação, apoio e atendimentos aos familiares e cuidadores dos
portadores da doença de Alzheimer, e dá outras providencias
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 64/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que sejam
adotadas as medidas necessárias para o cumprimento do Art. 188 da Lei Orgânica do
Município, que prevê: “O Município obriga-se a desenvolver um programa regular de
desenvolvimento cultural, voltado para o Teatro, Música, Artes Plásticas e Literatura,
nas escolas municipais.”
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 63/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), o retorno do programa “Crédito
Rosa” para o município de Parintins, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 62/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas,
através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC)
e Secretaria Executiva de Direitos da Criança e do Adolescente (Sedca) a realização
de Palestras para combate à violência contra crianças e adolescentes nas Escolas do
município de Parintins, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 61/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria de Cultura e Turismo um plano cultural itinerante, com eventos em
diferentes pontos turísticos da cidade, e dá outras providencias.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 60/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde – SEMSA, para que realize Campanha de Conscientização do
Linfoma e da Leucemia no município de Parintins, e dá outras providencias.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 59/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Primeiro e ao Segundo Quadrimestres de 2024
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 58/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REALIZE REPAROS NO CAMPO DO JOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 57/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 15 anos de atuação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) no município de Parintins, a ser realizada no dia 21 de março de 2025, e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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IND 56/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através Do Setor de Iluminação Pública, reposição de lâmpadas nos postes da rua 7 de setembro com a rua Sen. José Esteves, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |