Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 43/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a construção de uma nova Escola na Comunidade Santa Teresinha na região do Caburi, e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 42/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio daSecretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a reforma da escola “Marcelino Henrique”, pertencente a comunidade Santa Rita da Valéria, e dá outras providências
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Fernando Menezes Parlamentar |
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VETO 41/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Cria o Programa de Capacitação de Servidores Públicos Municipais para Identificação de Sinais de Violência Doméstica e Familiar Infanto-juvenilno município de Parintins
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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IND 41/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a reforma e ampliação da escola pertencente a comunidade N. Sra. Aparecida do Miriti, e dá outras providências
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Fernando Menezes Parlamentar |
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VETO 40/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MENTORIA PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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IND 40/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), o Piçarramento do ramal que liga as comunidades N.Sra. Aparecida do Miriti; Santa Ana; Irmãos Coragem e Nova Jerusalém, e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 39/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de uma nova escola para a Comunidade Vila Nogueira, e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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VETO 39/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Equipara todo cidadão parintinense diagnosticado com Lúpus Eritematoso Sistêmico em todos os seus direitos e prevê criação de grupo de apoio e a isenção de IPTU, ISS e ITBI, e dá outras providências.
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VETO 38/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: INSTITUI, na rede municipal de ensino o projeto “Escola que Cuida” no âmbito do município de Parintins
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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VETO 37/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Institui a obrigação de fornecimento gratuito de medicamentos essenciais no tratamento de todo cidadão parintinense diagnosticado com autismo e epilepsia, e dá outras providências..
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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VETO 36/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: INSTITUI, a “Corrida contra a violência à Mulher” no município de Parintins.
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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VETO 35/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: DISPÕE sobre a criação do “Programa de Orientação de Atividades Físicas do Idoso” a ser desenvolvido nas praças públicas que contam aparelhos de ginastica no município de Parintins.
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |