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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 200/2025 - Indicação
Data apresentação: 31 de março de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça melhorias nas Ruas: Cosme Azevedo, Rua Raul Barbosa, Rua José de Oliveira e Av: José Maia na Vila Amazônia e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 199/2025 - Indicação
Data apresentação: 31 de março de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASTH, a implementação de cursos e oficinas sobre educação financeira, ajudando mulheres a entender e gerenciar suas finanças, promovendo a independência econômica e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 198/2025 - Indicação
Data apresentação: 31 de março de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a realização do Curso de Defesa Pessoal Feminina em Parintins e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 197/2025 - Indicação
Data apresentação: 31 de março de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado da Produção Rural – SEPROR, para que seja realizado o diagnóstico de acompanhamento, avaliações e controle de ações para as associações e cooperativas do setor primário de Parintins e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 196/2025 - Indicação
Data apresentação: 31 de março de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado da Produção Rural – SEPROR, a realização do ‘Encontro das Patroas do Agro’ em Parintins e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 195/2025 - Indicação
Data apresentação: 31 de março de 2025
Ementa: INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, A AQUISIÇÃO DE UM MOTOCAR PARA ESCOAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA NA COMUNIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO BUIUÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 194/2025 - Indicação
Data apresentação: 31 de março de 2025
Ementa: INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO BUIUÇU A AGROVILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 193/2025 - Indicação
Data apresentação: 31 de março de 2025
Ementa: Solicitar à Empresa Amazonas Energia, que faça uso da Resolução 1000/2021 em seus serviços prestados a este município, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 192/2025 - Indicação
Data apresentação: 31 de março de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, retirada da antiga escola da comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 191/2025 - Indicação
Data apresentação: 31 de março de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED mudança do transportador do transporte escolar da comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 190/2025 - Indicação
Data apresentação: 31 de março de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED junto com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, construção de casa do professores na comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 189/2025 - Indicação
Data apresentação: 31 de março de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, a implementação de um escritório regional do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (IPEM) no município de Parintins e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar