Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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IND 176/2025 - Indicação
Data apresentação:
31 de março de 2025
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação - SEMED, para que implante o ‘Programa Escola Segura’ nas escolas da rede municipal de ensino do município de Parintins.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 175/2025 - Indicação
Data apresentação:
31 de março de 2025
Ementa: Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, para que implante o ‘Programa Escola Segura’ nas escolas da rede estadual de ensino do município de Parintins.
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Flávio Farias Parlamentar |
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REQ 17/2025 - Requerimento
Data apresentação:
31 de março de 2025
Ementa: Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre as negligências trabalhistas na construção do muro de arrimo, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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REQ 16/2025 - Requerimento
Data apresentação:
31 de março de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que sejam solicitadas informações à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, acerca das políticas públicas adotadas no município para a proteção, controle populacional e bem-estar dos animais domésticos.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
31 de março de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DO EMPREGO JOVEM, QUE INCENTIVA O PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS DE 18 A 26 ANOS DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Telo Pinto Parlamentar |
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MAP 11/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
31 de março de 2025
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES AO PRESIDENTE SAULLO VIANNA, PELA BRILHANTE GESTÃO À FRENTE DO NACIONAL FUTEBOL CLUBE, QUE CULMINOU NA CONQUISTA DO CAMPEONATO AMAZONENSE DE FUTEBOL – BAREZÃO 2025.
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Alex Garcia Parlamentar |
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MPE 7/2025 - Moção de Pesar
Data apresentação:
31 de março de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Senhora BELINHA
CUNHA CAMARÃO, pelo seu falecimento.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 174/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, para que possa implantar a Oficina da Memória, a fim de que
possa estimular o funcionamento cerebral e memória do idoso no
município de Parintins, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 173/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria de Saúde - SEMSA, para que realize mutirão de consultas oftalmológicas
nas escolas, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 172/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria de Obras - SEMOSP, para que faça a recuperação e revitalização do
Complexo Canta Galo, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 171/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o recapeamento asfáltico da Rua 12 no Bairro
Paulo Corrêa e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 170/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a manutenção do bueiro localizado à Rua Júlio
Belém, no Bairro de São Benedito e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |