Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 156/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da
Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), e do Serviço Autônomo de Água
e Esgoto (SAAE), a perfuração de um poço artesiano na comunidade Santa Rita do
Boto, e dá outras providências.
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Adson Príncipe Parlamentar |
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IND 155/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), a implantação e manutenção
da sinalização viária no distrito do Caburi, e dá outras providências.
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Adson Príncipe Parlamentar |
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IND 154/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: Indica ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura de Parintins a instalação de um aparelho de ressonância magnética no hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 153/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) cursos de capacitação e consultoria especializada aos produtores rurais da região do Caburi, Mocambo, Zé Açú, Gleba da Vila Amazônia e demais comunidades com produção agrícola, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 152/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa – SEC, para que crie o Memorial “Mãos da Criação” no Bumbodrómo em Homenagem aos Artistas que fazem o Festival Folclórico de Parintins.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 151/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que crie Programas de Incentivo Fiscal para empresas que contratarem pessoas com Autismo, promovendo a inclusão no mercado de trabalho.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 150/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça a reforma da Escada da Comunidade de Santo Antônio do Mocambo do Arari.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 149/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação – SEMED, para que faça a reforma da Escola Municipal Santo Antônio do Mocambo do Arari.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 148/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um Posto de Saúde na Comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do Espírito Santo do Meio (Parintins-AM), e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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IND 147/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realize reurbanização, limpeza e iluminação pública na Rua Massaranduba, área ao lado do Parque de Exposição Luiz Lourenço de Souza, visando melhorar as condições para os pescadores que utilizam essa via para embarque e desembarque
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 146/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que seja realizada uma atualização cadastral dos usuários dos serviços prestados por esta autarquia, com o objetivo de incluir o Código de Endereçamento Postal (CEP) nas contas de seus usuários
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Telo Pinto Parlamentar |
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REQ 15/2025 - Requerimento
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ENÉAS GONÇALVES, DA COMUNIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO BUIUÇU, REGIÃO DO CABURI.
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Alex Garcia Parlamentar |