Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
IND 156/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de março de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a perfuração de um poço artesiano na comunidade Santa Rita do Boto, e dá outras providências.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 155/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de março de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), a implantação e manutenção da sinalização viária no distrito do Caburi, e dá outras providências.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 154/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de março de 2025
Ementa: Indica ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura de Parintins a instalação de um aparelho de ressonância magnética no hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 153/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de março de 2025
Ementa: Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) cursos de capacitação e consultoria especializada aos produtores rurais da região do Caburi, Mocambo, Zé Açú, Gleba da Vila Amazônia e demais comunidades com produção agrícola, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 152/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de março de 2025
Ementa: Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa – SEC, para que crie o Memorial “Mãos da Criação” no Bumbodrómo em Homenagem aos Artistas que fazem o Festival Folclórico de Parintins.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 151/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de março de 2025
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que crie Programas de Incentivo Fiscal para empresas que contratarem pessoas com Autismo, promovendo a inclusão no mercado de trabalho.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 150/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de março de 2025
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça a reforma da Escada da Comunidade de Santo Antônio do Mocambo do Arari.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 149/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de março de 2025
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação – SEMED, para que faça a reforma da Escola Municipal Santo Antônio do Mocambo do Arari.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 148/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de março de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um Posto de Saúde na Comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do Espírito Santo do Meio (Parintins-AM), e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 147/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de março de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realize reurbanização, limpeza e iluminação pública na Rua Massaranduba, área ao lado do Parque de Exposição Luiz Lourenço de Souza, visando melhorar as condições para os pescadores que utilizam essa via para embarque e desembarque
Telo Pinto
Parlamentar
IND 146/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de março de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que seja realizada uma atualização cadastral dos usuários dos serviços prestados por esta autarquia, com o objetivo de incluir o Código de Endereçamento Postal (CEP) nas contas de seus usuários
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 15/2025 - Requerimento
Data apresentação: 25 de março de 2025
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ENÉAS GONÇALVES, DA COMUNIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO BUIUÇU, REGIÃO DO CABURI.
Alex Garcia
Parlamentar