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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 220/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de abril de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, a troca de luminárias na comunidade Santo Antônio do Arauá localizada no rio Mamurú, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 219/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de abril de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP reforma da escola municipal São José Arauá, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 218/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de abril de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP instalação de bancos na Praça do Palmares localizada na rua avenida Sen. José Esteves no bairro de Palmares, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 217/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de abril de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP construção de um castelo d’agua de alvenaria na comunidade Santo Antônio do Arauá, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 216/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de abril de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para que seja providenciada, com urgência, a substituição da cobertura da academia ao ar livre localizada no triângulo entre as ruas Murituba, Mocambo e Estrada do Macurany, no bairro Djard Vieira, e dá outras providências.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 215/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de abril de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de uma torre de concreto na área externa da Escola Municipal Toledo Pizza, localizada no Rio Tracajá, visando a realocação da caixa d'água e garantindo melhores condições de manutenção e limpeza, e dá outras providências.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 214/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de abril de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de reparos e manutenção nos veículos da Central de Resgate, garantindo o pleno funcionamento do serviço de atendimento emergencial, e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 213/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de abril de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que amplie a campanha "Maio Vermelho", de conscientização e combate ao câncer de boca no município
Telo Pinto
Parlamentar
IND 212/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de abril de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que reative e divulgue a agência virtual da autarquia.
Telo Pinto
Parlamentar
IND 211/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de abril de 2025
Ementa: Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC-AM) que realize a contratação de professores para a Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 210/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de abril de 2025
Ementa: Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que realize a manutenção das duas ambulâncias da Central de Resgate e providencie mais uma ambulância para suprir a demanda do município, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 209/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a inclusão de atividades culturais e esportivas adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos do município, e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar