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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 208/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, instalação da iluminação do campo de futebol da Comunidade Santa Rita da Valéria, e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 1 de abril de 2025
Ementa: “FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI A "FEIRA ANIMAL – É A FERA!" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Márcia Baranda
Parlamentar
PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 1 de abril de 2025
Ementa: “FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL GOSPEL EM PARINTINS NO DIA 30 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Fernando Menezes
Parlamentar
MAP 12/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 1 de abril de 2025
Ementa: Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Darlon Guimarães pela conquista do Campeonato Amazonense de Jiu-Jitsu.
Flávio Farias
Parlamentar
MPE 8/2025 - Moção de Pesar
Data apresentação: 1 de abril de 2025
Ementa: Pelo falecimento de RONALDO PESSOA, na madrugada deste dia 01 de abril de 2025
Telo Pinto
Parlamentar
IND 207/2025 - Indicação
Data apresentação: 31 de março de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), que implemente o sistema de bueiros inteligentes
Telo Pinto
Parlamentar
IND 206/2025 - Indicação
Data apresentação: 31 de março de 2025
Ementa: a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de uma casa de saúde para a comunidade Toledo Piza, e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 205/2025 - Indicação
Data apresentação: 31 de março de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio daSecretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a reforma da ponte da comunidade Betes Semes, e dá outras providências
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 204/2025 - Indicação
Data apresentação: 31 de março de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio daSecretaria Municipal de Educação (SEMED), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da escola da comunidade Terra Preta do Mamurú, e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 203/2025 - Indicação
Data apresentação: 31 de março de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – revitalização da Praça do Pirarucu localizada na avenida Tereza Ribeiro no conjunto Sham, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 202/2025 - Indicação
Data apresentação: 31 de março de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – reparos no Circuito Escorpião, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 201/2025 - Indicação
Data apresentação: 31 de março de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça melhorias no Centro do Idoso da Vila Amazônia Nelito Carvalho e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar