Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 208/2025 - Indicação
Data apresentação:
1 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação
Pública, instalação da iluminação do campo de futebol da Comunidade Santa Rita da Valéria, e dá outras providências.
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Julvan Medeiros Parlamentar |
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
1 de abril de 2025
Ementa: “FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI A "FEIRA
ANIMAL – É A FERA!" NO CALENDÁRIO OFICIAL
DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
1 de abril de 2025
Ementa: “FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL GOSPEL EM PARINTINS NO DIA 30 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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MAP 12/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
1 de abril de 2025
Ementa: Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Darlon Guimarães pela conquista do Campeonato Amazonense de Jiu-Jitsu.
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Flávio Farias Parlamentar |
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MPE 8/2025 - Moção de Pesar
Data apresentação:
1 de abril de 2025
Ementa: Pelo falecimento de RONALDO PESSOA, na madrugada deste dia 01 de abril de 2025
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 207/2025 - Indicação
Data apresentação:
31 de março de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), que implemente o sistema de bueiros inteligentes
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 206/2025 - Indicação
Data apresentação:
31 de março de 2025
Ementa: a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de uma casa de saúde para a comunidade Toledo Piza, e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 205/2025 - Indicação
Data apresentação:
31 de março de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio daSecretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a reforma da ponte da comunidade Betes Semes, e dá outras providências
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 204/2025 - Indicação
Data apresentação:
31 de março de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio daSecretaria Municipal de Educação (SEMED), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da escola da comunidade Terra Preta do Mamurú, e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 203/2025 - Indicação
Data apresentação:
31 de março de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – revitalização da Praça do Pirarucu localizada na
avenida Tereza Ribeiro no conjunto Sham, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 202/2025 - Indicação
Data apresentação:
31 de março de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – reparos no Circuito Escorpião, e dá outras
providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 201/2025 - Indicação
Data apresentação:
31 de março de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça melhorias no Centro do Idoso
da Vila Amazônia Nelito Carvalho e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |