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PLO 15/2025

Projeto de Lei Ordinária em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária

“FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI A "FEIRA ANIMAL – É A FERA!" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status da Matéria: Aprovada - 24ª Sessão Ordinária de 2025

Data de Apresentação:
01/04/2025
Tipo de Apresentação:
-
Matéria Complementar?
Não
Matéria Polêmica?
Não
Data de Publicação:
-
Regime de Tramitação:
Normal

Documentos Acessórios

Tipo Nome Data Autor Arquivo
Veto MENSAGEM DE VETO N 006/2025 18/07/2025 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Baixar
Autógrafo REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N 015/2025 — CMP. 10/06/2025 MARCIA BARANDA Baixar
Ementa: "FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI A "FEIRA ANIMAL — É A FERA!" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer PARECER CCJ Projeto de Lei n° 015/2025 - CMP 01/04/2025 MARCIA BARANDA Baixar
Ementa: FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI A "FEIRA ANIMAL — É A FERA!" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Autorias

Foto Autor Principal
Márcia Baranda
Parlamentar
Principal

Relatoria

Nenhuma relatoria registrada para esta matéria.

Tramitações

Data Unidade Origem Unidade Destino Status
01/04/2025 Departamento Legislativo - DL CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos Aguardando parecer da comissão
01/04/2025 Departamento Legislativo - DL Plenário - PLEN Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
01/04/2025 Gabinete do Vereador - GABVER Departamento Legislativo - DL Proposição apresentada em Plenário

Votações Detalhadas

Votação #1 - 8ª Sessão (01/04/2025)

Aprovado por unanimidade

O referido Projeto de Lei foi considerado objeto de deliberação e encaminhado para às Comissões para exarar parecer.

Resultado da Votação:
11 Sim 0 Não 0 Abstenções
Participação:
0 parlamentares presentes
Exibindo parlamentares que votaram nesta votação. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Votação Simbólica

Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.

Votação #2 - 24ª Sessão (10/06/2025)

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação o parecer da comissão, redação final e encaminhados para a sanção ou veto do Prefeito Municipal.

Resultado da Votação:
11 Sim 0 Não 0 Abstenções
Participação:
0 parlamentares presentes
Exibindo parlamentares que votaram nesta votação. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Votação Simbólica

Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.