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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 469/2010-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Mateus Ferreira Assayag
Chefe do Poder Executivo
MAP 15/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: Pelos 20 anos de fundação do Instituto Geográfico e Histórico de Parintins – IGHP
Telo Pinto
Parlamentar
MAP 14/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Caio André de Oliveira – Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa pelo seu empenho em Organizar o 58º Festival Folclórico e a valorização da cultura de Parintins.
Flávio Farias
Parlamentar
MAP 13/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Amazonas Futebol Clube pela conquista do Campeonato Amazonense de 2025.
Marcus Cursino
Parlamentar
MPE 9/2025 - Moção de Pesar
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: Solicitar MOÇÃO DE PESAR à família do Senhor Domingos Guariguazi Vasconcelos no dia 06 de abril de 2025.
Cabo Linhares
Parlamentar
PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSEAO SR. MILTON CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Márcia Baranda
Parlamentar
PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR IVO MEIRELES
Telo Pinto
Parlamentar
PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR EDUARDO FRANÇA LESSA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 236/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de abril de 2025
Ementa: Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Reforma e Ampliação de 02 (duas) salas de aula da Escola Municipal São Marcos do Lago da Esperança da região do Mocambo do Arari, e dá outras providências
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 235/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSB, para que faça a revitalização da orla da cidade na Rua Rui Barbosa, em caráter de urgência.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 234/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para inclusão do município de Parintins na Estratégia de Suplementação da Alimentação Infantil na Atenção Primária à Saúde - NutriSUS, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 233/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça mutirão de limpeza, reparos e reformas de todos os bueiros na cidade e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar