Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 246/2025 - Indicação
Data apresentação:
7 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a aquisição de uma ambulância para a Agrovila do Caburi.
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Fábio Cardoso Parlamentar |
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IND 245/2025 - Indicação
Data apresentação:
7 de abril de 2025
Ementa: À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) por meio do Setor de Iluminação Pública, que providencie a instalação de dois (2) postes de iluminação pública com painéis solares de LED para a Comunidade Ilha das Onças – região das Ilhas
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 244/2025 - Indicação
Data apresentação:
7 de abril de 2025
Ementa: À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) por meio do Setor de Iluminação Pública, que providencie a instalação de dois (2) postes de iluminação pública com painéis solares de LED para a Comunidade Nossa Senhora de Nazaré (também chamada popularmente de Arquinho ou Pajé) – região das Ilhas
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 243/2025 - Indicação
Data apresentação:
7 de abril de 2025
Ementa: À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) por meio do Setor de Iluminação Pública, que providencie a instalação de dois (2) postes de iluminação pública com painéis solares de LED na Comunidade Vila Nova – região das Ilhas
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 242/2025 - Indicação
Data apresentação:
7 de abril de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), que seja realizada a pintura de faixas de pedestre em frente a todas as escolas do município
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 241/2025 - Indicação
Data apresentação:
7 de abril de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, solicitando a implantação e a manutenção da sinalização horizontal nas vias públicas do município, e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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IND 240/2025 - Indicação
Data apresentação:
7 de abril de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins para a criação de um Cursinho Pré - Vestibular Popular gratuito, voltado a jovens e adultos de baixa renda no município de Parintins, com o objetivo de ampliar o acesso ao ensino superior e promover a inclusão social e educacional da população mais vulnerável.
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Azamor Pessoa Parlamentar |
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IND 239/2025 - Indicação
Data apresentação:
7 de abril de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Gabinete da Deputada Estadual Mayra Dias, para realização da Ação em Dias na comunidade Vila Batista, Área Indígena da região do Rio Uaicurapá, município de Parintins, em comemoração ao Dia dos Povos Originários.
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Azamor Pessoa Parlamentar |
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IND 238/2025 - Indicação
Data apresentação:
7 de abril de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara de Parintins, a realização de uma Sessão Especial em Comemoração aos 70 anos de fundação e história do Colégio Batista de Parintins.
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Azamor Pessoa Parlamentar |
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IND 237/2025 - Indicação
Data apresentação:
7 de abril de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, solicitando a manutenção do meio-fio na estrada do Macurany, especificamente na curva da Cristina, onde houve desabamento, e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
7 de abril de 2025
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR MANOEL JOSÉ RIBEIRO LOCALIZADO NA RUA BARREIRINHA - BAIRRO EMÍLIO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
7 de abril de 2025
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA ROSA RIBEIRO VIEIRA LOCALIZADO NA RUA BARREIRINHA - BAIRRO EMÍLIO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |