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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 258/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar uma Sessão Especial em Homenagem a Casa de Acolhida Santa Rita a ser realizada no mês de abril e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 257/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Deputada Estadual Mayra Dias, a inclusão de um médico (a) neurologista nas próximas ações sociais programadas para o município de Parintins e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 256/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a construção de um novo cemitério no Distrito do Caburi, considerando as condições inadequadas do atual cemitério, localizado ao lado de uma praia e sujeito a alagamentos durante o período de cheia, e dá outras providências.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 255/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a realização de reforma geral da Escola Municipal Senador José Esteves, localizada na Comunidade São Pedro do Mocambo Do Arari, zona rural de Parintins, visando a melhoria da infraestrutura escolar e garantindo melhores condições de ensino e aprendizagem, e dá outras providências.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 254/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, a reposição de luminárias na estrada Odovaldo Novo, no trecho compreendido entre a empresa Ambev e a entrada da estrada São Miguel, e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 253/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura de Parintins por meio da SEDEMA que realize a aplicação de multas e campanha de conscientização de combate a lixeiras viciadas na sede do Caburi, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 252/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura de Parintins por meio da SEMOSP que realize o recapeamento e a instalação de meio fio da rua Fausto Bulcão, no trecho entre a esquina do CETI Glaucio Gonçalves e o 2º bloco do galpão do boi Caprichoso, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 251/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura de Parintins por meio do SAAE que realize a instalação do Programa Água no Jurau na comunidade Ilha das Guaribas, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 250/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura de Parintins por meio da SEMOSP e Setor de Iluminação Pública que realizem a manutenção das luminárias da Estrada Macurany, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 249/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura de Parintins por meio da SEMASTH junto à SEMOSP que realize a revitalização do Centro do Idoso do Caburi, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 248/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins a realização dos serviços de tapa-buracos e recuperação do meio-fio na Rua Lindolfo Monte Verde, visando melhorar as condições de trafegabilidade e segurança para os moradores e transeuntes da referida via.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 247/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Especial no dia 21 de maio, em homenagem ao Dia do Assistente Social.
Fábio Cardoso
Parlamentar