Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 258/2025 - Indicação
Data apresentação:
7 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar uma Sessão Especial em Homenagem a Casa de
Acolhida Santa Rita a ser realizada no mês de abril e dá outras providências.
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Julvan Medeiros Parlamentar |
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IND 257/2025 - Indicação
Data apresentação:
7 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Deputada Estadual Mayra Dias, a inclusão de um médico (a) neurologista nas próximas ações sociais programadas para o município de Parintins e dá outras providências.
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Julvan Medeiros Parlamentar |
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IND 256/2025 - Indicação
Data apresentação:
7 de abril de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a construção de um novo
cemitério no Distrito do Caburi, considerando as condições inadequadas do atual
cemitério, localizado ao lado de uma praia e sujeito a alagamentos durante o período
de cheia, e dá outras providências.
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Adson Príncipe Parlamentar |
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IND 255/2025 - Indicação
Data apresentação:
7 de abril de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de
Educação (SEMED) a realização de reforma geral da Escola Municipal Senador José
Esteves, localizada na Comunidade São Pedro do Mocambo Do Arari, zona rural de
Parintins, visando a melhoria da infraestrutura escolar e garantindo melhores
condições de ensino e aprendizagem, e dá outras providências.
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Adson Príncipe Parlamentar |
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IND 254/2025 - Indicação
Data apresentação:
7 de abril de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, a reposição de luminárias na estrada Odovaldo Novo, no trecho compreendido entre a empresa Ambev e a entrada da estrada São Miguel, e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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IND 253/2025 - Indicação
Data apresentação:
7 de abril de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura de Parintins por meio da SEDEMA que realize a aplicação de multas e campanha de conscientização de combate a lixeiras viciadas na sede do Caburi, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 252/2025 - Indicação
Data apresentação:
7 de abril de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura de Parintins por meio da SEMOSP que realize o recapeamento e a instalação de meio fio da rua Fausto Bulcão, no trecho entre a esquina do CETI Glaucio Gonçalves e o 2º bloco do galpão do boi Caprichoso, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 251/2025 - Indicação
Data apresentação:
7 de abril de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura de Parintins por meio do SAAE que realize a instalação do Programa Água no Jurau na comunidade Ilha das Guaribas, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 250/2025 - Indicação
Data apresentação:
7 de abril de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura de Parintins por meio da SEMOSP e Setor de Iluminação Pública que realizem a manutenção das luminárias da Estrada Macurany, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 249/2025 - Indicação
Data apresentação:
7 de abril de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura de Parintins por meio da SEMASTH junto à SEMOSP que realize a revitalização do Centro do Idoso do Caburi, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 248/2025 - Indicação
Data apresentação:
7 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins a realização dos serviços de tapa-buracos e recuperação do meio-fio na Rua Lindolfo Monte Verde, visando melhorar as condições de trafegabilidade e segurança para os moradores e transeuntes da referida via.
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Fábio Cardoso Parlamentar |
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IND 247/2025 - Indicação
Data apresentação:
7 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Especial no dia 21 de maio, em homenagem ao Dia do Assistente Social.
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Fábio Cardoso Parlamentar |