54ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

54ª Sessão Sessão Ordinária Em Andamento

Data de Abertura:
04 de novembro de 2025

Horário de Início:
08:48

Legislatura:
19ª Legislatura

Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Adson Príncipe Adson Oda da Silva	PL
	Alex Garcia Alex Garcia Cardoso	PSD
	Azamor Pessoa Azamor Paulo Cardoso Pessoa	MDB
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Fábio Cardoso Fábio Gadelha Cardoso	PODE
	Julvan Medeiros Carlos Julvan Silva de Medeiros	PSD
	Marcus Cursino Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino	UNIÃO
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Naldo Lima Josenaldo Batista Lima	PODE
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.

Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 1316/2025 - Indicação nº 1316/2025 Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, para que o Nome da Casa da Cultura Jair Mendes possa se chamar Palácio da Cultura Jair Mendes.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1317/2025 - Indicação nº 1317/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de antenas starlink para as escolas da Zona Rural de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1321/2025 - Indicação nº 1321/2025 Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa para que construa um Centro Cultural na Vila Amazônia.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1322/2025 - Indicação nº 1322/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de uma antena starlink para o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) Dr. Renato Menezes.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1323/2025 - Indicação nº 1323/2025 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação ao Gabinete do Deputado Estadual Cabo Maciel, emenda parlamentar para o Curso de Matemática e Curso de Letras do Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP).	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1324/2025 - Indicação nº 1324/2025 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Indicação Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), que faça a limpeza da Rua 24 de Janeiro,bairro Itaúna l e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1325/2025 - Indicação nº 1325/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizada a instalação do sistema de iluminação no campo de futebol da Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Rio Tracajá, zona rural do município e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1327/2025 - Indicação nº 1327/2025 Indica à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria de Infraestrutura junto a Secretaria Municipal de Saúde que seja realiza a ampliação da estrutura do Centro de Regularização (em anexo à Secretaria Municipal de Saúde), dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1328/2025 - Indicação nº 1328/2025 Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins, à Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e ao Governo do Estado do Amazonas, que o curso de Bacharelado em Arqueologia, atualmente ofertado em Parintins como oferta especial, seja tornado permanente no campus local e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1329/2025 - Indicação nº 1329/2025 Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja realizada a recuperação asfáltica da Rua Capitão Pedro Pereira, especialmente no ponto onde houve intervenção anterior e o asfalto não foi recomposto e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1330/2025 - Indicação nº 1330/2025 À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth), a ampliação e padronização dos Centros de Convivência para Idosos na zona rural, com base nos modelos já existentes nos distritos de Caburi e Mocambo do Arari, bem como implantação de novos polos em comunidades ainda desassistidas, para garantir espaços adequados para atividades físicas, lazer, acompanhamento nutricional, convivência e fortalecimento de vínculos sociais	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1332/2025 - Indicação nº 1332/2025 À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento (Seconv) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seminf), em articulação com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a realização de levantamento técnico das comunidades rurais que ainda não possuem sistemas de abastecimento de água potável e saneamento básico, com vistas à elaboração e execução de um Plano Municipal de Expansão de Água e Saneamento, que integre e amplie o programa SALTA-Z já em implantação no município	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1333/2025 - Indicação nº 1333/2025 Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que seja construída uma lombada em frente à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a fim de garantir mais segurança a pedestres e condutores que transitam na área.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1334/2025 - Indicação nº 1334/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio do Setor de Limpeza Pública a distribuição de água durante o expediente para os(as) garis, e da outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1335/2025 - Indicação nº 1335/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, que faça a troca das iluminarias na comunidade Santana do Miriti, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1336/2025 - Indicação nº 1336/2025 ao Excelentíssimo Senhor Senador Eduardo Braga a viabilização de recursos federais para o asfaltamento da estrada do Bom Socorro do Zé Açu.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1337/2025 - Indicação nº 1337/2025 à Prefeitura Municipal de Parintins, criação de um aplicativo de denúncia para combater o descarte irregular de resíduos e a criação de lixeiras clandestinas.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1338/2025 - Indicação nº 1338/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Estadual junto à Secretaria de Segurança Pública (SSP), ações itinerantes para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) na zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1339/2025 - Indicação nº 1339/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Combate à Fome – SEAS, através do Secretário Executivo Anderson Oliveira de Souza, a realização de ações do Programa Dignidade Menstrual, com atividades voltadas à distribuição de absorventes higiênicos e à conscientização sobre saúde menstrual e dignidade das mulheres em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1340/2025 - Indicação nº 1340/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a manutenção das tampas dos bueiros na esquina da Nações Unida com a Gomes de Castro, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1341/2025 - Indicação nº 1341/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde de Parintins (SEMSA), melhorias de condições salariais e trabalhistas dos profissionais de odontologia e dos técnicos de saúde bucal lotados no município, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 70/2025 - Moção de Aplausos nº 70/2025 Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações a Arara Vermelha pelo título de Bi Campeã do 8º Festival Folclórico das Araras da Vila Amazônia.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 71/2025 - Moção de Aplausos nº 71/2025 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à equipe de handebol feminino infantil da Escola Municipal Charles Garcia, pela conquista da medalha de prata nos Jogos Escolares Brasileiros - JEBs 2025, reconhecendo sua dedicação, disciplina e o protagonismo que enaltecem o esporte feminino de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MPE 26/2025 - Moção de Pesar nº 26/2025 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família de Anna Sol Faria, pelo seu falecimento.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MPE 27/2025 - Moção de Pesar nº 27/2025 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Juarez Costa Ribeiro.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2025 CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL "MEDALHA JAIR MENDES" AO SENHOR ISRAEL PAULAIN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 87/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 87/2025 Institui diretrizes a implementação do Programa Municipal para “Botão do Pânico” para mulheres com medida protetiva de urgência e em situação de violência doméstica, no âmbito do município de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 88/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 88/2025 Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 86/2025 - Requerimento nº 86/2025 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva no lugar da antiga quadra de esporte do bairro João Novo, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2025 QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL “MEDALHA JAIR MENDES” AO SENHOR CLÉVISON DOS SANTOS BRANDÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E AO BOI-BUMBÁ GARANTIDO	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida

Ordem do Dia

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.

Documentos

Pauta da Sessão

Vídeo da Sessão

Abrir no YouTube

Ações Rápidas

Voltar à Lista

Câmara Municipal de Parintins

Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Acesso rápido

Transparência

Recursos Humanos

Licitações e Contratos

SisLegis - Atividades Finalísticas

Planejamento e Prestação de Contas

Serviços ao Cidadão

54ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa

54ª Sessão Sessão Ordinária Em Andamento

Lista de Presenças

Expedientes

Ordem do Dia

Documentos

Vídeo da Sessão

Ações Rápidas