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PLO 82/2025

Projeto de Lei Ordinária em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

PLO 82/2025 - Projeto de Lei Ordinária

Declara de Utilidade Pública o Instituto Serra da Valéria.
Status da Matéria: Aprovada - 54ª Sessão Ordinária de 2025

Data de Apresentação:
12/10/2025
Tipo de Apresentação:
-
Matéria Complementar?
Não
Matéria Polêmica?
Não
Data de Publicação:
-
Regime de Tramitação:
Normal

Documentos Acessórios

Tipo Nome Data Autor Arquivo
Autógrafo REDAÇÃO FINAL 10/11/2025 Baixar
Avulso DOCS INSTITUTO 13/10/2025 Baixar

Arquivo da Matéria

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Autorias

Foto Autor Principal
Flávio Farias
Parlamentar
Principal

Relatoria

Nenhuma relatoria registrada para esta matéria.

Tramitações

Exibindo tramitações da matéria. Para visualizar mais tramitações, role para baixo na lista.
Data Unidade Origem Unidade Destino Status
04/11/2025 Mesa Diretora - MD Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM Ofício Encaminhado para Sanção ou Veto do Prefeito
04/11/2025 Plenário - PLEN Mesa Diretora - MD Proposição aprovada
04/11/2025 Mesa Diretora - MD Plenário - PLEN Discussão e votação
27/10/2025 CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos Mesa Diretora - MD Parecer favorável da comissão
17/10/2025 Mesa Diretora - MD CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos Encaminhado para a Comissão exarar Parecer
14/10/2025 Mesa Diretora - MD Plenário - PLEN Proposição Enviada para Deliberação em Plenário
14/10/2025 Gabinete do Vereador - GABVER Mesa Diretora - MD Proposição enviada para análise preliminar

Votações Detalhadas

Votação #1 - 49ª Sessão (14/10/2025)

Aprovado por unanimidade

O REFERIDO PROJETO DE LEI FOI CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO, SENDO ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PARA PARECER.

Resultado da Votação:
11 Sim 0 Não 0 Abstenções
Participação:
0 parlamentares presentes
Exibindo parlamentares que votaram nesta votação. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Votação Simbólica

Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.

Votação #2 - 54ª Sessão (04/11/2025)

Aprovado por unanimidade

Projeto votado com dispensa dos interstícios legais, sendo votado em 1ª e 2ª discussão e votação.

Resultado da Votação:
11 Sim 0 Não 0 Abstenções
Participação:
0 parlamentares presentes
Exibindo parlamentares que votaram nesta votação. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Votação Simbólica

Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.