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42ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

42ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
16 de setembro de 2025
Horário de Início:
08:52
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
11:49
13
Parlamentares Presentes
68
Matérias
0
Expedientes
39
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Adson Príncipe
Adson Príncipe
Adson Oda da Silva
PL
Alex Garcia
Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso
PSD
Azamor Pessoa
Azamor Pessoa
Azamor Paulo Cardoso Pessoa
MDB
Babá Tupinambá
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte
PP
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Flávio Farias
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias
UNIÃO
Fábio Cardoso
Fábio Cardoso
Fábio Gadelha Cardoso
PODE
Julvan Medeiros
Julvan Medeiros
Carlos Julvan Silva de Medeiros
PSD
Marcus Cursino
Marcus Cursino
Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino
UNIÃO
Márcia Baranda
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
UNIÃO
Naldo Lima
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima
PODE
Telo Pinto
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto
AVANTE

Expedientes

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 1069/2025 - Indicação nº 1069/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de uma assistente social e um enfermeiro para o Centro de Atenção Psicossocial Adolfo Lourido (CAPS II).

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Matéria Lida
IND 1080/2025 - Indicação nº 1080/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) ou Setor Competente, que seja incluída, no processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, uma aplicação/programa específico com a denominação “Manutenção das Estradas na Zona Rural”, em conformidade com o §3º do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

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IND 1087/2025 - Indicação nº 1087/2025
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realizem a construção de escadas com corrimão nas proximidades do cais do porto e em frente a agência dos Correios, e dá outras providências.

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IND 1088/2025 - Indicação nº 1088/2025
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria Estadual de Assistência Social que realize a construção de uma unidade “Prato cheio” na região do bairro Nova Conquista, e dá outras providências.

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IND 1089/2025 - Indicação nº 1089/2025
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a realização de serviços de limpeza e higienização do forro da Escola Municipal Minervina Reis, localizada na Comunidade Bom Socorro do Zé Açu e dá outras providências.

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IND 1090/2025 - Indicação nº 1090/2025
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de uma rampa de acesso na comunidade do Bom Socorro do Zé Açu, que possa ser utilizada tanto no período da cheia quanto da seca do rio, a fim de melhorar o embarque e desembarque de pessoas e cargas e dá outras providências.

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IND 1091/2025 - Indicação nº 1091/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo d’água em alvenaria, com reservatório de 10.000 (dez mil) litros, para atender a Comunidade Santa Clara do Jauari, beneficiando diretamente 46 famílias residentes no quadro da comunidade e dá outras providências.

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IND 1092/2025 - Indicação nº 1092/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), a necessidade de reforma da Casa de Farinha Comunitária da Comunidade São Pedro do Marajó, localizada no Rio Uaicurapá e dá outras providências.

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IND 1093/2025 - Indicação nº 1093/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a necessidade de realização de avaliação técnica imediata e, se possível, a intervenção urgente na Escola Municipal São Pedro – Núcleo Santo André, localizada no Rio Uaicurapá e dá outras providências.

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IND 1094/2025 - Indicação nº 1094/2025
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, a aquisição de 02 (duas) Escolas Flutuantes, 01(uma) para a região do Rio Uaicurapá e 01 (uma) para a região do Rio Mamurú e dá outras providências.

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IND 1095/2025 - Indicação nº 1095/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo em alvenaria para a caixa d’agua e a implantação do sistema de distribuição de água nas residências da Comunidade Batista Hebrom e dá providências.

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Matéria Lida
IND 1096/2025 - Indicação nº 1096/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de médico Reumatologista para o município de Parintins e dá outras providências.

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IND 1098/2025 - Indicação nº 1098/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF manutenção do píer da Praça Digital, e dá outras providências.

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IND 1099/2025 - Indicação nº 1099/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Governo do Estado que através da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, disponibilize os serviços de asfaltamento para os Ramais do Boré e São Miguel e demais Ramais do Município de Parintins, que ainda não foram contemplados por esse serviço, e dá outras providências.

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IND 1100/2025 - Indicação nº 1100/2025
Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Segurança Pública – SSP/AM e do Comando-Geral da Polícia Militar do Amazonas, a realização de melhorias estruturais em todas as instalações dos Grupamentos da Polícia Militar (GPM) situados nas comunidades polo do município de Parintins

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IND 1101/2025 - Indicação nº 1101/2025
À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em homenagem à Leiteria Macurany, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Parintins, em data a ser definida

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IND 1102/2025 - Indicação nº 1102/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam realizadas melhorias viárias no bairro Tonzinho Saunier, com prioridade para a pavimentação asfáltica da rua principal Rua Abacaba., que dá acesso a Rua 10 do Itaúna 2.

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Matéria Lida
IND 1103/2025 - Indicação nº 1103/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF para que realize melhorias na calçada da rua Rui Barbosa, próximo à agência dos Correios e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 1104/2025 - Indicação nº 1104/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública do município, para que seja realizada a troca de luminárias na Rua Paraíba, nas proximidades do estacionamento da Faculdade Fametro, e dá outras providências.

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IND 1105/2025 - Indicação nº 1105/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA), para que seja implantado o Projeto “Recicla Cidade”, com a instalação de lixeiras coletivas para coleta seletiva em todas as praças públicas do município.

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IND 1106/2025 - Indicação nº 1106/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública do município, para que seja realizado o posteamento e a instalação de luminárias no Ramal no Reis, e dá outras providências.

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IND 1107/2025 - Indicação nº 1107/2025
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenação do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que mandem uma equipe técnica a comunidade São Paulo da Valéria, para verificar a situação do poço artesiano que está com problemas e da outras providências.

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Matéria Lida
IND 1108/2025 - Indicação nº 1108/2025
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, a Reforma e Ampliação da Escola da Comunidade do São Tomé, região do Mocambo do Arari e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 1109/2025 - Indicação nº 1109/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Infraestrutura – SEMINF, o reparo dos brinquedos e bancos do Parque Cidade da Criança Pichita Cohen, bem como a instalação e adaptação de brinquedos inclusivos, destinados às crianças com necessidades especiais (PNE).

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MAP 50/2025 - Moção de Aplausos nº 50/2025
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Dr. Sinval Benedito Rodrigues pelos seus serviços prestados no município de Parintins.

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Matéria Lida
MAP 51/2025 - Moção de Aplausos nº 51/2025
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a todos os professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Municipal Beatriz Maranhão, pela destacada participação no Círculo de Cultura Virtual – Partilha de Experiência Metodológica da Pesquisa Participativa, evento de caráter nacional que reuniu educadores de diversas regiões do país.

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MAP 52/2025 - Moção de Aplausos nº 52/2025
Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. Coronel PM Audiney Oliveira Ferreira Pinto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Parintins.

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PLO 66/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 66/2025
“FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER NO MUNICIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Matéria Lida
PLO 74/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 74/2025
Dispõe sobre a Adequação da Comunicação Visual para a Inclusão do Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade no município de Parintins e dá outras providências.

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Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PLO 74/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 74/2025
Dispõe sobre a Adequação da Comunicação Visual para a Inclusão do Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade no município de Parintins e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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PLO 66/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 66/2025
“FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER NO MUNICIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Aprovado por unanimidade

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IND 1069/2025 - Indicação nº 1069/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de uma assistente social e um enfermeiro para o Centro de Atenção Psicossocial Adolfo Lourido (CAPS II).

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Aprovado por unanimidade

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IND 1102/2025 - Indicação nº 1102/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam realizadas melhorias viárias no bairro Tonzinho Saunier, com prioridade para a pavimentação asfáltica da rua principal Rua Abacaba., que dá acesso a Rua 10 do Itaúna 2.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1105/2025 - Indicação nº 1105/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA), para que seja implantado o Projeto “Recicla Cidade”, com a instalação de lixeiras coletivas para coleta seletiva em todas as praças públicas do município.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1096/2025 - Indicação nº 1096/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de médico Reumatologista para o município de Parintins e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1103/2025 - Indicação nº 1103/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF para que realize melhorias na calçada da rua Rui Barbosa, próximo à agência dos Correios e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1104/2025 - Indicação nº 1104/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública do município, para que seja realizada a troca de luminárias na Rua Paraíba, nas proximidades do estacionamento da Faculdade Fametro, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1106/2025 - Indicação nº 1106/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública do município, para que seja realizado o posteamento e a instalação de luminárias no Ramal no Reis, e dá outras providências.

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IND 1109/2025 - Indicação nº 1109/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Infraestrutura – SEMINF, o reparo dos brinquedos e bancos do Parque Cidade da Criança Pichita Cohen, bem como a instalação e adaptação de brinquedos inclusivos, destinados às crianças com necessidades especiais (PNE).

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IND 1098/2025 - Indicação nº 1098/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF manutenção do píer da Praça Digital, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1099/2025 - Indicação nº 1099/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Governo do Estado que através da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, disponibilize os serviços de asfaltamento para os Ramais do Boré e São Miguel e demais Ramais do Município de Parintins, que ainda não foram contemplados por esse serviço, e dá outras providências.

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IND 1088/2025 - Indicação nº 1088/2025
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria Estadual de Assistência Social que realize a construção de uma unidade “Prato cheio” na região do bairro Nova Conquista, e dá outras providências.

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IND 1087/2025 - Indicação nº 1087/2025
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realizem a construção de escadas com corrimão nas proximidades do cais do porto e em frente a agência dos Correios, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1107/2025 - Indicação nº 1107/2025
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenação do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que mandem uma equipe técnica a comunidade São Paulo da Valéria, para verificar a situação do poço artesiano que está com problemas e da outras providências.

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IND 1108/2025 - Indicação nº 1108/2025
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, a Reforma e Ampliação da Escola da Comunidade do São Tomé, região do Mocambo do Arari e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1094/2025 - Indicação nº 1094/2025
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, a aquisição de 02 (duas) Escolas Flutuantes, 01(uma) para a região do Rio Uaicurapá e 01 (uma) para a região do Rio Mamurú e dá outras providências.

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IND 1095/2025 - Indicação nº 1095/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo em alvenaria para a caixa d’agua e a implantação do sistema de distribuição de água nas residências da Comunidade Batista Hebrom e dá providências.

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IND 1091/2025 - Indicação nº 1091/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo d’água em alvenaria, com reservatório de 10.000 (dez mil) litros, para atender a Comunidade Santa Clara do Jauari, beneficiando diretamente 46 famílias residentes no quadro da comunidade e dá outras providências.

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IND 1092/2025 - Indicação nº 1092/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), a necessidade de reforma da Casa de Farinha Comunitária da Comunidade São Pedro do Marajó, localizada no Rio Uaicurapá e dá outras providências.

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IND 1093/2025 - Indicação nº 1093/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a necessidade de realização de avaliação técnica imediata e, se possível, a intervenção urgente na Escola Municipal São Pedro – Núcleo Santo André, localizada no Rio Uaicurapá e dá outras providências.

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MAP 51/2025 - Moção de Aplausos nº 51/2025
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a todos os professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Municipal Beatriz Maranhão, pela destacada participação no Círculo de Cultura Virtual – Partilha de Experiência Metodológica da Pesquisa Participativa, evento de caráter nacional que reuniu educadores de diversas regiões do país.

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IND 1100/2025 - Indicação nº 1100/2025
Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Segurança Pública – SSP/AM e do Comando-Geral da Polícia Militar do Amazonas, a realização de melhorias estruturais em todas as instalações dos Grupamentos da Polícia Militar (GPM) situados nas comunidades polo do município de Parintins

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IND 1101/2025 - Indicação nº 1101/2025
À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em homenagem à Leiteria Macurany, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Parintins, em data a ser definida

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MAP 50/2025 - Moção de Aplausos nº 50/2025
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Dr. Sinval Benedito Rodrigues pelos seus serviços prestados no município de Parintins.

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IND 1080/2025 - Indicação nº 1080/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) ou Setor Competente, que seja incluída, no processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, uma aplicação/programa específico com a denominação “Manutenção das Estradas na Zona Rural”, em conformidade com o §3º do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

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IND 1089/2025 - Indicação nº 1089/2025
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a realização de serviços de limpeza e higienização do forro da Escola Municipal Minervina Reis, localizada na Comunidade Bom Socorro do Zé Açu e dá outras providências.

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IND 1090/2025 - Indicação nº 1090/2025
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de uma rampa de acesso na comunidade do Bom Socorro do Zé Açu, que possa ser utilizada tanto no período da cheia quanto da seca do rio, a fim de melhorar o embarque e desembarque de pessoas e cargas e dá outras providências.

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MAP 52/2025 - Moção de Aplausos nº 52/2025
Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. Coronel PM Audiney Oliveira Ferreira Pinto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Parintins.

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Aprovado por unanimidade

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PLO 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 44/2025
Dispõe sobre a divulgação dos canais de denúncias contra maus-tratos a pessoas idosas nas Policlínicas e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) geridas pelo município de Parintins, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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PLO 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 45/2025
“DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA, COLEIRA, GUIA CURTA EM CAES DE GRANDE PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O

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Aprovado por unanimidade

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PLO 49/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 49/2025
Cria o programa de ‘Prevenção ao Câncer de Pele - Sol Amigo da Infância’ como atividade extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental I e II na rede de ensino municipal e particular do Município

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Aprovado por unanimidade

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PLO 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 50/2025
INCLUI O DIA DO EMPREENDEDOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

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Aprovado por unanimidade

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PLO 51/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 51/2025
Institui o Festival Gastronômico de Parintins no calendário de comemorações do município de Parintins, e dá outras providências.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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PLO 57/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 57/2025
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Livro, à Leitura e à Literatura no município de Parintins, e dá outras providências.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 37/2025
Institui o Programa de Valorização e Incentivo ao Artesanato Local no município de Parintins e dá outras providências.

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PLO 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 41/2025
Dispõe sobre a criação do Banco de Ração no município de Parintins e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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PLO 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 40/2025
DENOMINAR DE “RUA JÚNIOR DE SOUZA” O LOGRADOURO PÚBLICO AO LADO ESQUERDO DO ANFITEATRO SILA MARÇAL, LOCALIZADO NA DA PRAÇA DOS BOIS, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM

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Aprovado por unanimidade

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PLO 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 39/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO URBANA E AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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