Data: 1 de dezembro de 2015

Ementa: ASSEGURAR ÀS MÃES O DIREITO DE ACOMPANHAR SEUS FILHOS NOS DOIS PRIMEIROS ANOS DE VIDA EM DIAS QUE FOREM SUBMETIDOS À VACINAÇÃO INJETÁVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS - AMAZONAS.

Data: 1 de dezembro de 2015

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE PESCADORES, AQUICULTORES E TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PARINTINS E REGIÃO - ASSOLPESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 1 de dezembro de 2015

Ementa: CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO "APRENDIZ DE AGRICULTOR SUSTENTÁVEL" NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 1 de dezembro de 2015

Ementa: QUE ALTERA O NOME DAS RUAS DO BAIRRO PASCOAL ALÁGGIO COMO A AVENIDA SANTO ANTÔNIO, RUA BRASIL, RUA BRASÍLIA E RUA PASCOAL ALÁGGIO, QUE PASSARÃO A SE CHAMAR AVENIDA BRASIL, RUA ESTADO UNIDOS, RUA MÉXICO E RUA JAMAICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 1 de dezembro de 2015

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SOLIDÁRIO COLÔNIA DE PESCADORES DE PARINTINS-ISCOLPESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 1 de dezembro de 2015

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA BOI BUMBÁ MINI CAPRICHOSO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 1 de dezembro de 2015

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BOI BUMBÁ MINI GARANTIDO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 1 de dezembro de 2015

Ementa: FICA CRIADA A LEI QUE INSERE A LEI MARIA DA PENHA COMO TEMA TRANSVERSAL DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18 de novembro de 2015

Ementa: ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 594/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18 de novembro de 2015

Ementa: INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E PARA TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18 de novembro de 2015

Ementa: INSTITUI O PLANO LOCAL OPERATIVO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12 de agosto de 2015

Ementa: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2014 E INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”