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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 801/2025 - Indicação
Data apresentação: 4 de agosto de 2025
Ementa: Solicitar a Indicação, à SEMINF- Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que faça melhorias no ramal Nair Damasceno, na Comunidade do Aninga, e dá outras providências.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 800/2025 - Indicação
Data apresentação: 4 de agosto de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, com atenção especial da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, que seja realizada a recuperação da Estrada do Panauaru
Telo Pinto
Parlamentar
IND 799/2025 - Indicação
Data apresentação: 4 de agosto de 2025
Ementa: À Prefeitura de Parintins, com atenção especial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que seja realizada a ampliação da rede de abastecimento de água e a substituição da caixa d’água existente por um reservatório de maior capacidade (mínimo de 10 mil litros) na Comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá
Telo Pinto
Parlamentar
IND 798/2025 - Indicação
Data apresentação: 4 de agosto de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) para que promova, com urgência, a instalação de semáforos nos seguintes cruzamentos: Rua Padre Augusto Gianola (Rua 3 do Paulo Corrêa ou Rua da Ponte do Paulo Corrêa) com a Rua Messias Augusto, e Rua Padre Augusto Gianola com a Rua Gonçalves Maia, devido ao intenso fluxo de veículos e risco constante de acidentes
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 797/2025 - Indicação
Data apresentação: 4 de agosto de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) para que seja construída uma rotatória na área da descida da ponte, no cruzamento triangular que divide a Rua Barreirinha e a Rua Beira Rio, com o objetivo de organizar o fluxo viário e garantir segurança aos condutores e pedestres.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 796/2025 - Indicação
Data apresentação: 4 de agosto de 2025
Ementa: À Prefeitura de Parintins, com atenção especial da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), setor de iluminação pública, que seja realizada a manutenção dos postes com iluminação solar da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá
Telo Pinto
Parlamentar
IND 795/2025 - Indicação
Data apresentação: 4 de agosto de 2025
Ementa: À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - (SEMSA) e a Secretaria Municipal de Educação – (SEMED), a criação do Programa “Saúde na Escola”, com o objetivo de desenvolver ações educativas, preventivas e de promoção da saúde nas escolas municipais
Telo Pinto
Parlamentar
IND 794/2025 - Indicação
Data apresentação: 4 de agosto de 2025
Ementa: À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Primeiro Quadrimestre de 2025
Telo Pinto
Parlamentar
IND 793/2025 - Indicação
Data apresentação: 4 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMIF), solicito a construção de uma nova escola para a Comunidade Menino Deus do Iboraí, e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 792/2025 - Indicação
Data apresentação: 4 de agosto de 2025
Ementa: Solicitar à Indicação, à SELIP- Secretaria Municipal de Limpeza, para que faça a limpeza pública, da rua perto do Cabos e Soldados, e dá outras providências.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 791/2025 - Indicação
Data apresentação: 4 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), que sejam realizadas melhorias na estrutura do Estádio Tupy Cantanhede, incluindo a arquibancada, banheiros, vestiários e demais dependências e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 790/2025 - Indicação
Data apresentação: 4 de agosto de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação junto a Coordenadoria Regional de Educação de Parintins que seja realizada nas escolas municipais e estaduais, campanhas com palestras de conscientização e combate aos vírus e bactérias sexualmente trasmissíveis como as hepatites, sífilis, HIV/AIDS, herpes genital, gonorreia e clamídia, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar