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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
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Detalhes
IND 781/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a construção de casas de saúde nos bairros Aninga e Paranananema e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 780/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, através da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA que, dentro de suas possibilidades técnicas e operacionais disponibilize apoio logístico com fornecimento de copos d’água evazados e instalação de estações de hidratação com máquinas purificadoras durante a realização do Festival Folclórico do Mocambo 2025.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 779/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de agosto de 2025
Ementa: À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - (SEMSA), a instalação de salas de vacina em comunidades rurais e ribeirinhas de difícil acesso, com estrutura adequada para atendimento regular da população
Telo Pinto
Parlamentar
IND 778/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a Implantação de um Banco de Leite Humano para o município de Parintins.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 777/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de agosto de 2025
Ementa: a viabilidade da implantação de um Centro de Atenção Integral à Criança com Transtorno do Espectro Autista (CAIC TEA) no município de Parintins.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 776/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de agosto de 2025
Ementa: Solicitar à Indicação, à SEMINF- Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que faça a manutenção do Matadouro do Distrito do Caburi, e dá outras providências.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 775/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de agosto de 2025
Ementa: que seja viabilizada a oferta do procedimento de pulsão da tireoide na rede municipal de saúde.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 774/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de agosto de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA), para que sejam realizadas campanhas de conscientização sobre os riscos e consequências das queimadas, tanto na cidade quanto na zona rural, com ações educativas nos bairros e nas redes sociais, incluindo a divulgação das penalidades legais previstas para quem provocar incêndios
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 773/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de agosto de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), sejam realizadas ações de poda e substituição de arvores mortas ou estruturalmente comprometidas, localizadas em áreas públicas do perímetro urbano do município, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 772/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de agosto de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, providencie a aquisição de um bebedouro industrial para a Escola Municipal de Idiomas Aldair Kimura Seixas, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 771/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de agosto de 2025
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal realize estudo de viabilidade para a instalação de suportes de estacionamento para bicicletas, com estrutura para uso de correntes/cadeados, nas áreas centrais da cidade, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 770/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de agosto de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, reparos no cruzamento das ruas Maués com a rua Itacoatiara, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar