Ementa

Veto total ao Projeto de Lei n° 019/2025-CMP, de autoria do Ver. Telo Pinto, aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025, que "INSTITUI A CRIAÇÃO DA CASA DE ARTE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoria

Ementa

Veto total ao Projeto de Lei n° 015/2025-CMP, de autoria da Ver. Márcia Baranda, aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025, que "FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI A "FEIRA ANIMAL — É A FERA!" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autoria

Ementa

Veto total ao Projeto de Lei 0 013/2025-CMP, de autoria do Ver. Telo Pinto, aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025, que "DISPÕE SOBRE A LEI DO EMPREGO JOVEM, QUE INCENTIVA O PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS DE 18 A 26 ANOS DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS"

Autoria

Ementa

Veto total ao Projeto de Lei n° 009/2025-CMP, de autoria da Ver. Márcia Baranda, aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025, que "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ACESSO A CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA COM MEDIDA PROTETIVA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS"

Autoria

Ementa

Veto total ao Projeto de Lei n° 008/2025-CMP, de autoria do Ver. Telo Pinto, aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRDIS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autoria

Ementa

Veto total ao Projeto de Lei n° 007/2025-CMP, de autoria da Ver. Márcia Baranda aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025, que "CRIA O PROJETO PARINTINS: MEMÓRIAS E HISTÓRIAS DOS BAIRROS"

Autoria

Ementa

Veto total ao Projeto de Lei n° 006/2025-CMP, de autoria da Vereadora Márcia Baranda, aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025, que "ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOGOS DOS IDOSOS NO MUNICIPIO DE PARINTINS", pelos motivos que irei abaixo expor.

Autoria

Ementa

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e à Secretaria Municipal de Turismo e Eventos (SETUR), que sejam desenvolvidas ações voltadas à melhoria da acessibilidade nas calçadas do município, especialmente nas áreas de maior fluxo turístico e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF a realização de operação tapa-buracos em vias públicas com a pavimentação comprometida na cidade de Parintins, e dá outras providências.

Autoria

Ementa

À Prefeitura de Parintins, que seja disponibilizado um motor gerador de energia para a Comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá, na zona rural deste município, como alternativa emergencial durante as frequentes quedas de energia elétrica,

Autoria

Ementa

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, recuperação da via do Circuito Escorpião, e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Solicitar a Indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, o recapeamento da Rua 11,bairro Paulo Corrêa.

Autoria