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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9614 matérias | 5059 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 228/2021 - Indicação
Data apresentação: 10 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Amazonas Energia na pessoa do Sr. Gabriel Brito, Troca de Postes de Iluminação de madeira para Postes de concreto no Ramal do Natan, na Comunidade do Macurany.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 227/2021 - Indicação
Data apresentação: 10 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, Realização de Cursos Itinerantes na Estação Cidadania, sendo: corte e costura, capitonê, bordado em fita, bichinhos em feltro, aplique em tecido, puff de garrafa pet, pedrarias em sandálias e pinturas em guardanapos, coordenado pela equipe do Centro de Costura Dona Cota.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 226/2021 - Indicação
Data apresentação: 10 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras na pessoa do Sr. Secretário Albano Albuquerque para Reformas Geral do prédio onde funciona a UBS Mãe Palmira.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 225/2021 - Indicação
Data apresentação: 10 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a Construção de um Centro Educacional Infantil de Referência que atenda os bairros: Paulo Corrêa, Itaúna II e adjacências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 224/2021 - Indicação
Data apresentação: 10 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a reposição das lâmpadas da Estrada Odovaldo Novo, do trecho Bar Chácara até a entrada da Comunidade Aninga e no trecho do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas -IFAM Campus Parintins e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 223/2021 - Indicação
Data apresentação: 10 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins e a Defesa Civil para que faça doação de Madeira para os feirantes da Feira do Bagaço e Feira da Ponte e dá outras providências.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 222/2021 - Indicação
Data apresentação: 10 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Empresa Amazonas Energia - Agência Parintins para que faça a Isenção da Tarifa de Energia Elétrica das Famílias Atingidas pela Enchente no Município de Parintins e dá outras providências.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 221/2021 - Indicação
Data apresentação: 10 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Saúde solicitando AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS N95 E A DISPONIBILIZAÇÃO DESTA PARA A POPULAÇÃO PARINTENENSE e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 220/2021 - Indicação
Data apresentação: 10 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Saúde solicitando CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O HPV PERMANENTE e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 219/2021 - Indicação
Data apresentação: 10 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, para intitular as arquibancadas do Bumbódromo com os nomes de Arlindo Júnior (lado do boi Caprichoso) e Paulinho Faria (lado do Boi Garantido) e dá outras providências.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 136/2021 - Requerimento
Data apresentação: 10 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça a limpeza da área do Castanhal e a Secretária do Meio Ambiente, para que faça a orientação educacional sobre cuidar do meio ambiente da referida área.
Mateus Assayag
Parlamentar
REQ 135/2021 - Requerimento
Data apresentação: 10 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras na pessoa do Sr. Secretário Albano Albuquerque melhorias na Travessa Gonçalves Maia esquina com a Rua 03 do bairro União.
Márcia Baranda
Parlamentar