Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9614 matérias | 5059 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 242/2021 - Indicação
Data apresentação:
11 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a instalação de semáforos com sinais sonoros na cidade de Parintins. A proposta é viabilizar ações que permitam a facilitação no trânsito a pessoas com deficiência visual e de pessoas com mobilidade reduzida.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 241/2021 - Indicação
Data apresentação:
11 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para que faça uma lei regulamentar para implantação Estação Rádio Base (ERB) ou estações rádio base (antenas e torres que transmitem o sinal da operadora para o seu celular), bem como regulamentar as já existentes, em áreas públicas do Município de Parintins e inserção dessa matéria no código de postura do Município.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 240/2021 - Indicação
Data apresentação:
11 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO ao 11° Batalhão de Policiamento de Parintins para que sejam feitas Rondas Ostensivas na Comunidade Parananema, principalmente na via que dá acesso ao São Pedro e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 239/2021 - Indicação
Data apresentação:
11 de maio de 2021
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Amazonas,
Wilson Lima, para SOLICITAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ASFALTAMENTO DE NOVAS RUAS NA AGROVILA DO CABURI, NO MUNICIPIO DE PARINTINS, e dá outras providências.
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Afonso Caburi Parlamentar |
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IND 238/2021 - Indicação
Data apresentação:
11 de maio de 2021
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Amazonas, Wilson Lima, para SOLICITAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ASFALTAMENTO DE NOVAS RUAS NA AGROVILA DO MOCAMBO, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, e dá outras providências.
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Afonso Caburi Parlamentar |
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IND 237/2021 - Indicação
Data apresentação:
11 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, a reposição de lâmpadas nos postes de iluminação pública da Rua Alberto Mendes - bairro de Palmares - e dá outras providências.
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 236/2021 - Indicação
Data apresentação:
11 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja providenciada a construção de uma ponte na Rua Benjamin Portal -Itaúna I - devido a subida das águas da enchente e dá outras providências.
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 235/2021 - Indicação
Data apresentação:
11 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que disponha de Profissionais de Educação Física nas quadras das escolas municipais, promovendo assim qualidade na vida e bem estar da população, coordenado pela equipe da Coordenadoria de Esporte e Lazer.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 234/2021 - Indicação
Data apresentação:
11 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno dessa Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Deputado Estadual Cabo Maciel que peça da Secretária de Assistência Social -SEAS, Alessandra Campelo 1.000 (um mil) Cestas Básicas para auxiliar os ribeirinhos e pessoas da cidade que estão sofrendo com a cheia na Cidade de Parintins.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 144/2021 - Requerimento
Data apresentação:
11 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL "SANTA TEREZINHA" LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA TEREZINHA NO DISTRITO DO CABURI, e dá outras providências.
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Afonso Caburi Parlamentar |
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REQ 143/2021 - Requerimento
Data apresentação:
11 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social -SEMASTH, madeiras para construção de marombas no Beco Ademir Farias Itaguatinga para famílias vítimas da enchente.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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REQ 142/2021 - Requerimento
Data apresentação:
11 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, que seja construída uma ponte na rua Amaro Silva, bairro São José em caráter de urgência urgentíssima.
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Márcia Baranda Parlamentar |