Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9614 matérias | 5059 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 152/2021 - Requerimento
Data apresentação:
17 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que envie o maquinário da patrulha mecânica à estrada que dá acesso às comunidades Vista Alegre e Toledo Pizza, Zona Rural de Parintins, para melhorias naquele local.
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Alex Garcia Parlamentar |
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REQ 151/2021 - Requerimento
Data apresentação:
17 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realizem uma ponte nas áreas alagadas do loteamento Teixeirão.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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REQ 150/2021 - Requerimento
Data apresentação:
17 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que seja realizada a manutenção da iluminação e que seja instalado o serviço de abastecimento de água para os moradores do loteamento Shangai, situado ao lado do bar chácara estrada Odovaldo Novo.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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REQ 149/2021 - Requerimento
Data apresentação:
17 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que seja realizada a vistoria técnica no terreno que foi designado para a instalação da lixeira pública do Distrito do Mocambo do Arari.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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REQ 148/2021 - Requerimento
Data apresentação:
17 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) que promova mutirão no município para regularização de veículos.
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Telo Pinto Parlamentar |
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REQ 147/2021 - Requerimento
Data apresentação:
17 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça o estudo para reengenharia no trecho da rotatória entre as ruas Armando Prado, Lindolfo Monteverde e São Benedito - bairro São Benedito.
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Telo Pinto Parlamentar |
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MPE 31/2021 - Moção de Pesar
Data apresentação:
17 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Norma Jeane Esteves, pelo seu falecimento e dá outras providências.
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Flávio Farias Parlamentar |
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MAP 31/2021 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
17 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos garis que atuam na limpeza da cidade, pela competência no trabalho e comprometimento com a população.
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Mateus Assayag Parlamentar |
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MAP 30/2021 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
17 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES a UBS Dr. Aldrin Verçosa, através de sua Diretora Maria José Bezerra da Silva e todos os funcionários pelos Relevantes Serviços Prestados à População Parintinense e dá outras providências.
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Flávio Farias Parlamentar |
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PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
17 de maio de 2021
Ementa: "DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Brena Dianná Parlamentar |
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PR 4/2021 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
17 de maio de 2021
Ementa: PRORROGA, EXCEPCIONALMENTE, O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DAS CERIMÔNIAS DE ENTREGA DE HONRARIA CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS NO BIÊNIO 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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IND 243/2021 - Indicação
Data apresentação:
11 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), providencie a regulação do sistema de iluminação, com a troca de luminárias, na Rua Padre Jorge Frezzini - Bairro São José Operário.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |