Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9614 matérias | 5059 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PELOM 1/2021 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Data apresentação:
25 de maio de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 60 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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IND 254/2021 - Indicação
Data apresentação:
24 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a elevação da Rodovia Odovaldo Novo - Km1, trecho próximo à cidade Garantido e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 253/2021 - Indicação
Data apresentação:
24 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde para que disponibilize uma Unidade Básica de Saúde exclusiva para a Saúde da Mulher e aparelho para realização de exame de Conização para Mulheres que buscam a cura do câncer de colo uterino.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 252/2021 - Indicação
Data apresentação:
24 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio das Secretarias de Estado de Educação (Seduc-Am) e Saúde (SES-Am), o adiamento do retorno das atividades presenciais da rede estadual de ensino em Parintins e a completa imunização de estudantes e servidores que atuam nas Escolas Estaduais contra a Covid-19. A proposta é garantir a segurança de todos para a modalidade presencial.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 251/2021 - Indicação
Data apresentação:
24 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins de UM MOTOR DE ENERGIA COM GERADOR ELÉTRICO PARA A COMUNIDADE ILHA DAS GUARIBAS e dá outras providências.
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 250/2021 - Indicação
Data apresentação:
24 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras para solicitar REFORMA DOS PASSEIOS DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS DAS VIAS ESTRUTURAIS PARA FACILITAR A VIDA E ACESSIBILIDADE DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 249/2021 - Indicação
Data apresentação:
24 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Parintins e Gestor do SUS Frank Luiz da Cunha Garcia para que contrate ou disponibilize três enfermeiros para atuarem no Hospital Padre Colombo com a máxima urgência e dá outras providências.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 248/2021 - Indicação
Data apresentação:
24 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Coordenadoria de Defesa Civil solicitar uma AVALIAÇÃO TÉCNICA SOBRE QUEDA DE BARRANCO E VOÇOROCA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE SÃO JORGE DO JAUARI (PA VILA AMAZÔNIA).
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Massilon Cursino Parlamentar |
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REQ 161/2021 - Requerimento
Data apresentação:
24 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar que a EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - EMTT FAÇA UM LEVANTAMENTO DE QUAIS SÃO AS ÁREAS QUE FALTAM PLACAS QUE NOMEIAM E SINALIZEM AS RUA DE PARINTINS, e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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REQ 160/2021 - Requerimento
Data apresentação:
24 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de
Obras, para que faça o reparo da iluminação pública em frente à Escola Tsukasa Yatsuka, na Agrovila de Vila Amazônia.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 159/2021 - Requerimento
Data apresentação:
24 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Defesa Civil o mapeamento das comunidades alagadas na área de várzea para que a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS possa fornecer ajuda com madeira para a confecção de marombas de famílias ribeirinhas e da outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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REQ 158/2021 - Requerimento
Data apresentação:
24 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.
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Massilon Cursino Parlamentar |