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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9614 matérias | 5059 em tramitação
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IND 257/2021 - Indicação
Data apresentação: 25 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para Melhorias do Estádio Tupy Cantanhede.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 256/2021 - Indicação
Data apresentação: 25 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), providencie a limpeza e a iluminação do Campo do São José, em frente ao Hospital Pe. Colombo. A solicitação é de moradores do Bairro ltaguatinga que utilizam a área como rota alternativa neste período de enchente.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 255/2021 - Indicação
Data apresentação: 25 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), providencie a construção de pontes na Rua 04 do Bairro União e na Rua Urucará -Palmares. Para os moradores destas localidades e da região do Paraná do Arquinho -na zona rural -, solicito também materiais para a construção de marombas, estruturas alternativas para enfrentar o período de enchente. Ressalto a urgência na efetivação do serviço nestas áreas da cidade.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 169/2021 - Requerimento
Data apresentação: 25 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realizem manutenção das luminárias da rua 1 do bairro da União.
Babá Tupinambá
Parlamentar
REQ 168/2021 - Requerimento
Data apresentação: 25 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realizem manutenção da iluminação, do telhado, do forro, do encanamento pois as paredes apresentam infiltração e rachaduras no prédio do centro de Saúde Paulo Pereira.
Babá Tupinambá
Parlamentar
REQ 167/2021 - Requerimento
Data apresentação: 25 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar informações da Coordenadoria de Vigilância em Saúde relacionado a vacinação de pessoas vivendo com HIV e dá outras providências.
Flávio Farias
Parlamentar
REQ 166/2021 - Requerimento
Data apresentação: 25 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO E DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA, NO MOCAMBO DO ARARI.
Massilon Cursino
Parlamentar
REQ 165/2021 - Requerimento
Data apresentação: 25 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A MANUTENÇÃO DA CADEIRA DE ODONTOLOGIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ILARINA REIS, NO MOCAMBO DO ARARI.
Massilon Cursino
Parlamentar
REQ 164/2021 - Requerimento
Data apresentação: 25 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Produção, para que seja feita o apoio e a visita técnica a Cooperativa Agroindustrial de Parintins COOPCABURI, para auxiliar nos trabalhos da Cooperativa.
Mateus Assayag
Parlamentar
REQ 163/2021 - Requerimento
Data apresentação: 25 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia viabilize providências, em caráter de urgência, para solucionar os problemas de fornecimento de energia elétrica no Residencial Vila Cristina e Residencial Parintins, bem como aciono a Defensoria Pública para que atue em defesa dos consumidores e, desta forma, sejam evitados futuros blecautes.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 162/2021 - Requerimento
Data apresentação: 25 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a podagem das árvores da Rua Tereza Ribeiro - Conjunto Sham e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
MAP 33/2021 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 25 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao DEPUTADO FEDERAL CAPITÃO ALBERTO NETO, POR DESTINAR MAIS DE 3,9 MILHÕES DE RECURSOS PARA PARINTINS.
Massilon Cursino
Parlamentar