Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9614 matérias | 5059 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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REQ 141/2021 - Requerimento
Data apresentação:
11 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, que seja construída uma ponte na Avenida Amazonas, bairro Francesa, nas proximidades do Supermercado Casa Góes.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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REQ 140/2021 - Requerimento
Data apresentação:
11 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que disponibilize madeira para que os moradores da rua Padre Victor no bairro Palmares, possam construir maromba.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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REQ 139/2021 - Requerimento
Data apresentação:
11 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que encaminhe a SEMED- Secretaria Municipal de Educação que possa providenciar a entrega da merenda escolar aos alunos da rede básica de ensino municipal e centros infantis tanto da zona rural e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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REQ 138/2021 - Requerimento
Data apresentação:
11 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja construída uma ponte na rua Dom Arcângelo Cerqua, no bairro ltaúna I.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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REQ 137/2021 - Requerimento
Data apresentação:
11 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que realizem instalação de tapumes no local onde desabou parte da estrutura da orla da cidade, situada no final da rua Senador Álvaro Maia.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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MAP 29/2021 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
11 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos enfermeiros e enfermeiras que atuam no município de Parintins em prol da saúde da população.
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Mateus Assayag Parlamentar |
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PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
11 de maio de 2021
Ementa: "FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Massilon Cursino Parlamentar |
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IND 233/2021 - Indicação
Data apresentação:
10 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Empresa Amazonas Energia solicitando a MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA da Cabeceira do Castanho da comunidade Nossa Senhora do Rosário -Lago do Máximo.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 232/2021 - Indicação
Data apresentação:
10 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para SOLICITAR a criação do Parque Ambiental Municipal de Parintins.
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Mateus Assayag Parlamentar |
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IND 231/2021 - Indicação
Data apresentação:
10 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas e à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) uma viatura fluvial (embarcação) à Polícia Militar do Estado do Amazonas que atua no Município de Parintins-Am. A proposta é viabilizar ações de segurança pública nas comunidades ribeirinhas da cidade. À Comissão Permanente de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Cabo Maciel (PL), também solicito apoio ao pedido.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 230/2021 - Indicação
Data apresentação:
10 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), providencie a conclusão das instalações do castelo de água na Colônia Nova Vida -Comunidade Zé Miri.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 229/2021 - Indicação
Data apresentação:
10 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de lnfraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento do Distrito Industrial de Parintins.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |