Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9614 matérias | 5059 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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MAP 25/2021 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
10 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a HIANA RODRIGUES MAGALHÃES.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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MAP 24/2021 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
10 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a SUE ANNE GUIMARÃES CURSINO PESSOA.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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MAP 23/2021 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
10 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a SENHORA ANTONIA QUINTILHA PRESTES PELO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO INTITULADO "MOCAMBO DO ARARI SUA HISTÓRIA, SUA GENTE".
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Afonso Caburi Parlamentar |
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MAP 22/2021 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
10 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao DEPUTADO ESTADUAL TONY MEDEIROS POR TER CONQUISTADO A UNIVERSIDADE RURAL PARA O ESTADO DO AMAZONAS.
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Afonso Caburi Parlamentar |
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PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
10 de maio de 2021
Ementa: AUTORIZA À DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE LINDOLFO MONTE VERDE LOCALIZADO NA RUA LINDOLFO MONTEVERDE, S/N - SÃO JOSÉ OPERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
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IND 218/2021 - Indicação
Data apresentação:
4 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, para a Realização de Ação Itinerante com atendimento de profissionais da área de psiquiatria e psicologia nas Comunidades Rurais.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 217/2021 - Indicação
Data apresentação:
4 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras a ADESÃO DE UM SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 216/2021 - Indicação
Data apresentação:
4 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, para que VENHA A ADERIR AO PROGRAMA "SAÚDE COM AGENTE" PARA CAPACITAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS e dá outras providências.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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IND 215/2021 - Indicação
Data apresentação:
4 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, para a CRIAR UM ACESSO ALTERNATIVO (ATALHO) NA RUA NAKAUTH, OU AVENIDA PORTUGAL, QUE DÁ ACESSO AO MATADOURO PÚBLICO EM RAZÃO DO RISCO DE DESMORONAMENTO E DO ENCURTAMENTO DA LARGURA DA RUA e dá outras providências.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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IND 214/2021 - Indicação
Data apresentação:
4 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Universidade Federal do Amazonas (UFAM) que providenciem a disponibilização de Agronomia, Zootecnia, Medicina Veterinária, Ciências Agrárias, Odontologia, Medicina, Direito, Ciências Contábeis, Economia, bem como Administração, e dá outras providências.
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 213/2021 - Indicação
Data apresentação:
4 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio dos setores competentes, que promova estudos no sentido de providenciar e garantir auxílio do Instituto Médico Legal (IML) e de serviços Funerários no município de Parintins, principalmente às pessoas da zona rural, e dá outras providências.
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 212/2021 - Indicação
Data apresentação:
4 de maio de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas no sentido de solicitar a Construção de um Castelo D'água no Hospital Padre Colombo e dá outras providências.
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Flávio Farias Parlamentar |