Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9672 matérias | 5117 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 478/2021 - Indicação
Data apresentação:
5 de outubro de 2021
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria de Obras, a implantação do serviço de drenagem urbana na rua Ayrton Sena no bairro Paulo Correa e é principal via de acesso para o Loteamento Teixeirão, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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REQ 341/2021 - Requerimento
Data apresentação:
5 de outubro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que faça a limpeza e raspagem das ruas do bairro Lady Laura.
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Mateus Assayag Parlamentar |
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REQ 340/2021 - Requerimento
Data apresentação:
5 de outubro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção do castelo d'água de concreto na Comunidade Independência da Vila Amazônia.
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Mateus Assayag Parlamentar |
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REQ 339/2021 - Requerimento
Data apresentação:
5 de outubro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a terraplanagem e asfaltamento da Rua 04 do Bairro da União.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 338/2021 - Requerimento
Data apresentação:
5 de outubro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT para que realize pinturas de faixas de sinalização da esquina da Padre Victor com a rua Barreirinha no Bairro de Palmares e da outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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REQ 337/2021 - Requerimento
Data apresentação:
5 de outubro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que possa fazer a troca de duas lâmpadas na Estrada do Aninga, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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REQ 336/2021 - Requerimento
Data apresentação:
5 de outubro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à empresa Amazonas Energia que realize a troca de !um poste de madeira por um poste de concreto na Estrada do Aninga, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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REQ 335/2021 - Requerimento
Data apresentação:
5 de outubro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins
informações sobre a data de realização do Concurso Público em Parintins, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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REQ 334/2021 - Requerimento
Data apresentação:
5 de outubro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA EM CARÁTER DE URGENCIA A RECUPERAÇÃO NO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES TOLEDO PIZA AO VISTA ALEGRE, REGIÃO DO TRACAJÁ.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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MPE 41/2021 - Moção de Pesar
Data apresentação:
5 de outubro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento de Ricardo Cordeiro Godinho, mais conhecido como Pimenta Serralheiro.
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Alex Garcia Parlamentar |
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PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
5 de outubro de 2021
Ementa: "FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Alex Garcia Parlamentar |
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PLO 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
5 de outubro de 2021
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE TRANSPARÊNCIA, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Brena Dianná Parlamentar |