Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9672 matérias | 5117 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 470/2021 - Indicação
Data apresentação:
28 de setembro de 2021
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins junto ao SAAE na pessoa do diretor Fermiliano Tavares que o pagamento da taxa de água de famílias com Pessoa Com Deficiência-PCD e pessoa com Transtorno do Espectro Autismo - TEA que têm baixa renda, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 469/2021 - Indicação
Data apresentação:
28 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que construa alojamentos novos para os professores da Comunidade Ilha das Guaribas e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 468/2021 - Indicação
Data apresentação:
28 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins junto a SEMOSP e
SEMASTH que seja construído um alojamento para pessoas que estão fazendo tratamento médico a longo prazo em nossa cidade que vem de comunidades rurais, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 467/2021 - Indicação
Data apresentação:
28 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins junto a SEMOSP e SEMASTH que seja construído um abrigo de acolhimento provisório, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 466/2021 - Indicação
Data apresentação:
28 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas para a construção de 4 salas para o curso de Bacharel em Dança do Centro de Estudos Superiores de Parintins-CESP/UEA.
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Mateus Assayag Parlamentar |
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IND 465/2021 - Indicação
Data apresentação:
28 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins a implantação de monitor para auxiliar na segurança de crianças que utilizam o transporte escolar que atende a demanda do Centro de Educação Tadashi lnomata.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 464/2021 - Indicação
Data apresentação:
28 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), a implantação do programa Água no Jirau na Comunidade Rural São Gabriel do Peixe Marinho - região do Rio Uaicurapá.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 463/2021 - Indicação
Data apresentação:
28 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a sinalização de área escolar nas proximidades do Centro de Educação Tadashi Inomata.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 462/2021 - Indicação
Data apresentação:
28 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do Secretário Azamor Pessoa para construção de uma Escola na Comunidade São Francisco no rio Uaicurapá.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 461/2021 - Indicação
Data apresentação:
28 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - IDAM para ampliação da assistência técnica e extensão rural do Plano Safra no município de Parintins.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 460/2021 - Indicação
Data apresentação:
28 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para implantação da
Casa da Mulher Brasileira no município de Parintins.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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REQ 330/2021 - Requerimento
Data apresentação:
28 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde INFORMAÇÕES E O BALANCETE DAS DESPESAS REALIZADAS COM OS VALORES ENVIADOS PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA COMBATE AO COVID-19 em 2021, e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |