Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9672 matérias | 5117 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 456/2021 - Indicação
Data apresentação:
27 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do Secretário Azamor Pessoa para construção da Casa do Professor na Comunidade São Francisco no rio Uaicurapá.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 455/2021 - Indicação
Data apresentação:
27 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, a Secretaria Municipal de Cultura e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa solicitando a criação do PROJETO POLO ARTESANAL PARINTINENSE e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 454/2021 - Indicação
Data apresentação:
27 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins , por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/Setor de Iluminação Pública, melhorias, bem como drenagem, asfalto e instalação de luminárias com posteamento no Ramal São Miguel/ Comunidade Parananema e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 453/2021 - Indicação
Data apresentação:
27 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos ( Semosp) para que realize a troca das tábuas do assoalho da escola na Comunidade Ilha das Guaribas e aquisição de uma bomba d'água para atender a demanda do respectivo educandário.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 452/2021 - Indicação
Data apresentação:
27 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), providencie a regulação do sistema de iluminação, com a instalação de novas luminárias, na Rua Irmã Cristine (Rua 9 do ltaúna 2), especialmente nas proximidades da 3ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Parintins.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 451/2021 - Indicação
Data apresentação:
27 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal São Benedito - na Comunidade Núcleo do Simão, Rio Jacu.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 450/2021 - Indicação
Data apresentação:
27 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE FAÇA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO PASCOAL ALÁGIO EM PARINTINS.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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REQ 321/2021 - Requerimento
Data apresentação:
27 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Pecuária Agricultura e Abastecimento - SEMPA a aquisição de uma máquina roçadeira para a Comunidade Indígena Vila da Paz no rio Uaicurapá.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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REQ 320/2021 - Requerimento
Data apresentação:
27 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte para que providencie faixa de pedestre na frente da UBS Tia Léo.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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REQ 319/2021 - Requerimento
Data apresentação:
27 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, que estabeleçam um cronograma/calendário de recuperação das luminárias - manutenção (serviços de substituição) e instalação de luminárias, bem como outros componentes, nas zonas urbana e rural.
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Telo Pinto Parlamentar |
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REQ 318/2021 - Requerimento
Data apresentação:
27 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO PARAÍSO, RIO UAICURAPÁ.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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REQ 317/2021 - Requerimento
Data apresentação:
27 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA NA ESTRUTURA DO PRÉDIO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO PARAISO, RIO UAICURAPÁ.
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Massilon Cursino Parlamentar |