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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9672 matérias | 5117 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 456/2021 - Indicação
Data apresentação: 27 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do Secretário Azamor Pessoa para construção da Casa do Professor na Comunidade São Francisco no rio Uaicurapá.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 455/2021 - Indicação
Data apresentação: 27 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, a Secretaria Municipal de Cultura e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa solicitando a criação do PROJETO POLO ARTESANAL PARINTINENSE e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 454/2021 - Indicação
Data apresentação: 27 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins , por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/Setor de Iluminação Pública, melhorias, bem como drenagem, asfalto e instalação de luminárias com posteamento no Ramal São Miguel/ Comunidade Parananema e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 453/2021 - Indicação
Data apresentação: 27 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos ( Semosp) para que realize a troca das tábuas do assoalho da escola na Comunidade Ilha das Guaribas e aquisição de uma bomba d'água para atender a demanda do respectivo educandário.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 452/2021 - Indicação
Data apresentação: 27 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), providencie a regulação do sistema de iluminação, com a instalação de novas luminárias, na Rua Irmã Cristine (Rua 9 do ltaúna 2), especialmente nas proximidades da 3ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Parintins.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 451/2021 - Indicação
Data apresentação: 27 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal São Benedito - na Comunidade Núcleo do Simão, Rio Jacu.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 450/2021 - Indicação
Data apresentação: 27 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE FAÇA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO PASCOAL ALÁGIO EM PARINTINS.
Massilon Cursino
Parlamentar
REQ 321/2021 - Requerimento
Data apresentação: 27 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Pecuária Agricultura e Abastecimento - SEMPA a aquisição de uma máquina roçadeira para a Comunidade Indígena Vila da Paz no rio Uaicurapá.
Márcia Baranda
Parlamentar
REQ 320/2021 - Requerimento
Data apresentação: 27 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte para que providencie faixa de pedestre na frente da UBS Tia Léo.
Márcia Baranda
Parlamentar
REQ 319/2021 - Requerimento
Data apresentação: 27 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, que estabeleçam um cronograma/calendário de recuperação das luminárias - manutenção (serviços de substituição) e instalação de luminárias, bem como outros componentes, nas zonas urbana e rural.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 318/2021 - Requerimento
Data apresentação: 27 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO PARAÍSO, RIO UAICURAPÁ.
Massilon Cursino
Parlamentar
REQ 317/2021 - Requerimento
Data apresentação: 27 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA NA ESTRUTURA DO PRÉDIO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO PARAISO, RIO UAICURAPÁ.
Massilon Cursino
Parlamentar