Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9672 matérias | 5117 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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REQ 316/2021 - Requerimento
Data apresentação:
27 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Sessão Comemorativa no dia 19 de outubro, com objetivo de homenagear os 90 anos de imigração Japonesa em Parintins.
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Mateus Assayag Parlamentar |
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MAP 60/2021 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
27 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO ao Juliano Milton Kruger e Ilmara Monteverde Martins Ramos coordenadores do Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) pelos sete anos de instalação e atuação no município de Parintins.
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Alex Garcia Parlamentar |
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MPE 40/2021 - Moção de Pesar
Data apresentação:
27 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Wilma de Freitas Ribeiro.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 449/2021 - Indicação
Data apresentação:
21 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos para que faça melhorias na drenagem e que a operação de Recapeamento Asfáltico atenda as ruas Itacoatiara e Urucará bairro de Palmares, e dá outras providências.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 448/2021 - Indicação
Data apresentação:
21 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que faça operação tapa buraco e ou Recapeamento Asfáltico atenda a rua Raul Góes no Bairro Nossa Senhora de Nazaré, e dá outras providências.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 447/2021 - Indicação
Data apresentação:
21 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal INSIRA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA A PORTARIA QUE HABILITA A GESTÃO PLENA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E O BALANCETE DOS INVESTIMENTOS ENVIADOS DIRETAMENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ADVINDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ONDE FORAM INVESTIDOS NOS ÚLTIMOS 04 ANOS e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 446/2021 - Indicação
Data apresentação:
21 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Obras para solicitar o TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE COLÔNIA SOARES JURUÁ e da ESCOLA TSUKASA UYETSUKA DA VILA AMAZÔNIA e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 445/2021 - Indicação
Data apresentação:
21 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), o asfaltamento do Ramal do Grande - Comunidade Parananema e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 444/2021 - Indicação
Data apresentação:
21 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a regulação do sistema de iluminação da Comunidade Rural Varre Vento. A demanda é referente à instalação de luminárias e posteamento.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 443/2021 - Indicação
Data apresentação:
21 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins providencie a expansão da rede de distribuição de água, bem como a instalação do castelo e reservatório para atender as famílias que residem no Ramal do Kidoco -Comunidade do Parananema.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 442/2021 - Indicação
Data apresentação:
21 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal São Francisco de Assis, na Comunidade Varre Vento.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 441/2021 - Indicação
Data apresentação:
21 de setembro de 2021
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins a implantação de um terminal pesqueiro na sede do município de Parintins, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |