Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9672 matérias | 5117 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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MAP 58/2021 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
21 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PARINTINS (EMTT), EM ALUSÃO À SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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MPE 39/2021 - Moção de Pesar
Data apresentação:
21 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Henrique Hatta Garcia.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 435/2021 - Indicação
Data apresentação:
20 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a reforma da Escola e a troca das luminárias da comunidade do Rio Tracajá.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 434/2021 - Indicação
Data apresentação:
20 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a construção de uma (01) Escola e um Castelo, assim como a aquisição de uma caixa d'água de 10 mil litros para a Comunidade de São Sebastião do Juruá no Rio Tracajá.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 433/2021 - Indicação
Data apresentação:
20 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a contratação de (01) uma pessoa para serviços gerais da escola da Comunidade de São Benedito no Rio Uaicurapá.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 432/2021 - Indicação
Data apresentação:
20 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a INDICAÇÃO ao Deputado Estadual SAULLO VIANNA - PTB, que solicite ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran/AM), materiais referentes a aplicação de sinalização de trânsito pela EMTT nas vias do município de Parintins.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 431/2021 - Indicação
Data apresentação:
20 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Iluminação Pública) para que efetuem a troca das Luminárias queimadas da Praça dos Bois lado do Garantido com a máxima urgência e dá outras providências.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 430/2021 - Indicação
Data apresentação:
20 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que faça melhorias na drenagem e que a operação de Recapeamento Asfáltico atenda as ruas 24 de Janeiro, Guajarina Prestes e Osvaldo Melo, ambas no bairro do Itaúna I, e dá outras providências.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 429/2021 - Indicação
Data apresentação:
20 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Iluminação Pública) para que efetuem a troca das Luminárias Queimadas da Rua 04 do Bairro de Paulo Corrêa e dá outras providências.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 428/2021 - Indicação
Data apresentação:
20 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Secretaria de Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Professor José Saúde, localizada na Comunidade Sagrada Família -Ilha das Guaribas.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 427/2021 - Indicação
Data apresentação:
20 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura Municipal de Parintins a disponibilização de transporte escolar para atender os estudantes que moram nos Residenciais Parintins e Vila Cristina.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 426/2021 - Indicação
Data apresentação:
20 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC que disponibilize atendimento do ônibus da Mulher no Município de Parintins.
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Márcia Baranda Parlamentar |