Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9672 matérias | 5117 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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MAP 57/2021 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
20 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS aos POLICIAS DO 11°BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR de Parintins pelo trabalho em operação realizada no dia 07 de junho de 2021.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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MAP 56/2021 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
20 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Artista Plástico Roberto Reis pela realização da Exposição "Nossa Arte e Magia que Encanta o Mundo".
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Telo Pinto Parlamentar |
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MAP 55/2021 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
20 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES pela passagem do aniversário de 08 Anos do Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro - Centro Cultural / Unidade Parintins.
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Telo Pinto Parlamentar |
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MAP 54/2021 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
20 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Artista Plástico Marialvo Brandão (e equipe) pela realização da Exposição "Rituais Indígenas".
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Telo Pinto Parlamentar |
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MAP 53/2021 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
20 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES PARA A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA - MINISTÉRIO DOS DESBRAVADORES QUE COMEMORARAM 71 ANOS DE EXISTÊNCIA.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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MAP 52/2021 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
20 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - CONGREGAÇÃO LIRIO DOS VALES PELOS SEUS 46 ANOS QUE TEM A FRENTE O PASTOR SALOMÃO.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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MPE 38/2021 - Moção de Pesar
Data apresentação:
20 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO FERNANDES PORTO.
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Telo Pinto Parlamentar |
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PLO 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
20 de setembro de 2021
Ementa: "Institui o Programa "Meu Primeiro Emprego Lúcio Kimura" no município de Parintins para contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências.
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Alex Garcia Parlamentar |
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PLO 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
20 de setembro de 2021
Ementa: "FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO "QUEBRANDO O SILÊNCIO" A SER COMEMORADO NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Márcia Baranda Parlamentar |
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PLO 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
20 de setembro de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS A APREENSÃO, MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA, REGISTRO E LIBERAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE APANHADOS NAS VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
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PELOM 3/2021 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Data apresentação:
20 de setembro de 2021
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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IND 422/2021 - Indicação
Data apresentação:
14 de setembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO ao Governo do Estado, por meio da Secretaria
de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), e à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apoio para que Parintins seja um município-polo como ponto para a realização das provas dos concursos públicos para Polícia Civil, para Polícia Militar bem como para o Corpo de Bombeiros e dá outras providências.
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Telo Pinto Parlamentar |