Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9672 matérias | 5117 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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REQ 343/2021 - Requerimento
Data apresentação:
18 de outubro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Educação e Secretaria de Obras que faça a conclusão da reforma da Escola Tsukasa Uyetsuka, na Vila Amazônia.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 342/2021 - Requerimento
Data apresentação:
18 de outubro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a instalação de Lâmpadas de Led na Comunidade São João Batista no rio Uaicurapá.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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MAP 64/2021 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
18 de outubro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos senhores: Sônia Catia Cardoso e seo Leomar Lima pelo grande trabalho social realizado com as crianças do mini Caprichoso e pelo cuidado e orientações ambientais na lagoa Azul do Bairro ltaúna II .
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Naldo Lima Parlamentar |
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MAP 63/2021 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
18 de outubro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) pelo trabalho desempenhado e, principalmente, em alusão a este 04 de outubro, data em que é celebrado seu dia.
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Telo Pinto Parlamentar |
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PLO 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
18 de outubro de 2021
Ementa: "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER Á POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 485/2021 - Indicação
Data apresentação:
5 de outubro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para trocar as lâmpadas dos postes da Orla da União.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 484/2021 - Indicação
Data apresentação:
5 de outubro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) que realize a recuperação do trecho da Orla da União que sofreu desmoronamento e dá outras providências.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 483/2021 - Indicação
Data apresentação:
5 de outubro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação -SEMASTH para criação do Serviço de Atendimento Especializado a Criança e ao Adolescente, vítima e autor de ato infracional e suas Famílias.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 482/2021 - Indicação
Data apresentação:
5 de outubro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Parintins, esclarecimentos sobre denúncias referentes ao serviço prestado pela central de atendimento móvel de urgência na cidade.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 481/2021 - Indicação
Data apresentação:
5 de outubro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia inclua a Comunidade Lago do Marajá no cronograma de distribuição de energia referente ao Programa Luz Para Todos. Encaminho também a presente propositura ao Ministério de Minas e Energia do Governo Federal, por meio do Programa de Eletrificação Rural.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 480/2021 - Indicação
Data apresentação:
5 de outubro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins a instalação de mais pontos de distribuição de água na Ocupação Pascoal Alággio. A medida, de imediato, contribui para o cotidiano dos moradores que almejam a regularização da área para garantirem o direito a serviços públicos de qualidade. Solicito também que a presente propositura seja encaminhada ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins).
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 479/2021 - Indicação
Data apresentação:
5 de outubro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para a Comunidade Aparecida do Miriti- Gleba da Vila Amazônia.
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Fernando Menezes Parlamentar |