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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9672 matérias | 5117 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 494/2021 - Indicação
Data apresentação: 18 de outubro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a INDICAÇÃO ao Senhor Governador do Amazonas, Wilson Lima, a manutenção do plano de saúde aos professores aposentados do estado e dá outras providências.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 493/2021 - Indicação
Data apresentação: 18 de outubro de 2021
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT, que realize ação de prevenção de acidentes e conscientização destinada à população da Vila Amazônia, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 492/2021 - Indicação
Data apresentação: 18 de outubro de 2021
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a sinalização (PARE) nas vias, mais precisamente nas esquinas das ruas da Vila Amazônia, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 491/2021 - Indicação
Data apresentação: 18 de outubro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para acompanhamento odontológico durante a gravidez e dá outras providências.
Telo Pinto
Parlamentar
IND 490/2021 - Indicação
Data apresentação: 18 de outubro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Educação para Construção de uma Quadra Coberta na Escola da Comunidade de São João Batista do Jacú no Rio Uaicurapá.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 489/2021 - Indicação
Data apresentação: 18 de outubro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal De Parintins, para aquisição de um Motor de Luz para a Comunidade Filadélfia no Rio Uaicurapá.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 488/2021 - Indicação
Data apresentação: 18 de outubro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, parceria para abertura de estrada na Comunidade Filadélfia interligando com a Comunidade Nova Canãa e outras localidades.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 487/2021 - Indicação
Data apresentação: 18 de outubro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal De Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para melhorias nas instalações elétricas e no abastecimento de água na Escola da Comunidade Filadélfia no Rio Uaicurapá.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 486/2021 - Indicação
Data apresentação: 18 de outubro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal De Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para vistoria e melhorias da Escola na Comunidade Nova Canãa no Rio Uaicurapá.
Márcia Baranda
Parlamentar
REQ 346/2021 - Requerimento
Data apresentação: 18 de outubro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins e Comissão de Ética e do Decoro Parlamentar para análise e instauração do processo administrativo disciplinar do funcionário Carlos Roberto Almeida da Silva, lotado nesta casa legislativa e dá outras providências.
Alex Garcia
Parlamentar
REQ 345/2021 - Requerimento
Data apresentação: 18 de outubro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e SAAE, para que possam realizar manutenção no cemitério São João Batista da Vila Amazônia com instalação de água e 500 metros de extensão de rede elétrica, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
REQ 344/2021 - Requerimento
Data apresentação: 18 de outubro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que possa realizar a operação tapa buraco na rua Euler Vieira situada na Vila Amazônia, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar