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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9672 matérias | 5117 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 500/2021 - Indicação
Data apresentação: 25 de outubro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a reforma e ampliação do Mercado Municipal João Pereira com construção de boxes bem como reforma e ampliação do Abatedouro da Agrovila do Caburi e dá outras providências.
Telo Pinto
Parlamentar
IND 499/2021 - Indicação
Data apresentação: 25 de outubro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para melhorias no Porto da Caçapava e Porto da Rampa do Mercado Municipal em caráter de urgência.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 498/2021 - Indicação
Data apresentação: 25 de outubro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), QUE FAÇA A CONCLUSÃO DO MICROSSISTEMA DE ÁGUA, NA COMUNIDADE BETEL, REGIÃO DA VALÉRIA e dá outras providências.
Massilon Cursino
Parlamentar
IND 497/2021 - Indicação
Data apresentação: 25 de outubro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA SUBMERSA DE 2CV BIFASE PARA A COMUNIDADE BETEL, REGIÃO DA VALÉRIA e dá outras providências.
Massilon Cursino
Parlamentar
REQ 349/2021 - Requerimento
Data apresentação: 25 de outubro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a manutenção da iluminação pública e limpeza das ruas do bairro Pascoal Alággio, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
REQ 348/2021 - Requerimento
Data apresentação: 25 de outubro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP junto a Secretaria de Pecuária, Agricultura e Abastecimento, na pessoa do Coordenador de Feiras e Mercados José Augusto das Neves Leal, que faça a manutenção da cobertura das tendas que os vendedores da Feira de produtos rurais, localizada na rua Boulevard 14 de Maio, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
REQ 347/2021 - Requerimento
Data apresentação: 25 de outubro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Educação e Secretaria de Obras que faça a reforma da Escola da Comunidade de Vila Manaus.
Cabo Linhares
Parlamentar
PLO 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 25 de outubro de 2021
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Brena Dianná
Parlamentar
PLO 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 25 de outubro de 2021
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA DIOCESE DE PARINTINS, LOCALIZADO NA RUA SANTA TEREZINHA, SIN - ITAÚNA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Frank Luiz da Cunha
Chefe do Poder Executivo
PLO 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 25 de outubro de 2021
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA DIOCESE DE PARINTINS, LOCALIZADO NA ESTRADA DO MACURANY, SIN - COMUNIDADE DO MACURANY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Frank Luiz da Cunha
Chefe do Poder Executivo
IND 496/2021 - Indicação
Data apresentação: 18 de outubro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP para a criação de um contato via linha telefônica, para atender as demandas de iluminação pública.
Mateus Assayag
Parlamentar
IND 495/2021 - Indicação
Data apresentação: 18 de outubro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a secretaria Municipal de Assistência social Trabalho e Habitação-SEMASTH para REALIZAR PROGRAMAÇÃO EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA NA COMUNIDADE DO TRACAJÁ E OUTRAS ONDE SE FAÇA POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DESSES EVENTOS e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar