Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9672 matérias | 5117 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 360/2021 - Requerimento
Data apresentação:
8 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins o conserto do gerador de energia da Comunidade Moriá no Rio Mamurú.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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REQ 359/2021 - Requerimento
Data apresentação:
8 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reforma da antiga caixa d água de concreto da comunidade Ponta Alta no Rio Mamurú.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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REQ 358/2021 - Requerimento
Data apresentação:
8 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que seja realizada uma vistoria técnica no areal da comunidade Bom Socorro do Zé Açú e da outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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REQ 357/2021 - Requerimento
Data apresentação:
8 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal que seja INSTAURADO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR POSSÍVEIS DESVIOS DE FUNÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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REQ 356/2021 - Requerimento
Data apresentação:
8 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a instalação de iluminação na rua Alameda 3, localizada entre a lixeira e o Distrito industrial, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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REQ 355/2021 - Requerimento
Data apresentação:
8 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a manutenção da iluminação pública e limpeza das ruas do bairro Lady Laura, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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MAP 68/2021 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
8 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a LEONARDO PANTOJA, PELA CRIAÇÃO DO PODCAST CULTURAL PARA DAR MAIS VISIBILIDADE AOS ARTISTAS DE PARINTINS.
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Brena Dianná Parlamentar |
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MAP 67/2021 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
8 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES PARA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS (IEADAM) PELA AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA RÁDIO E TV BOAS NOVAS RBN 92.3 NO MUNICÍPIO DE PARINTINS.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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MAP 66/2021 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
8 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações às Pastorinhas de Parintins. Nosso objetivo é reconhecer e incentivar a continuidade desta tradição que compõe a identidade cultural do povo parintinense.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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MAP 65/2021 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
8 de novembro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à LOJA MAÇÔNICA UNIÃO, PAZ E TRABALHO N°12, QUE COMEMOROU NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2021, 120 (CENTO E VINTE) ANOS DE FUNDAÇÃO.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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PLO 36/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
8 de novembro de 2021
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PARINTINS, para o exercício financeiro de 2022
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
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PLO 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
8 de novembro de 2021
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA DE LIMA, LOCALIZADO NA RUA ARMANDO PRADO, 3355 - SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |