Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9703 matérias | 5148 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 530/2022 - Indicação
Data apresentação:
16 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que construa uma escada de concreto na comunidade de Santo Antônio do Mocambo do Arari e dá outras providências
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8 autores |
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IND 529/2022 - Indicação
Data apresentação:
16 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de lnfraestrutura - SEINFRA, para que faça o recapeamento asfáltico das ruas do Residencial Vila Cristina e dá outras providências
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8 autores |
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PLO 56/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
16 de agosto de 2022
Ementa: Dispõe sobre a criação e implementação da Semana da Diversidade LGBTQIA+ e combate a homofobia no Município de Parintins e dá outras providências
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 528/2022 - Indicação
Data apresentação:
15 de agosto de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura de Parintins suporte na realização de exames realizados na capital do estado aos candidatos parintinenses aprovados no concurso público da Polícia Militar do Amazonas, e dá outras providências
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 527/2022 - Indicação
Data apresentação:
15 de agosto de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO a Secretaria Municipal de Saúde que disponibilize e faça a divulgação do Centro de Valorização da Vida para a população parintinense, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 526/2022 - Indicação
Data apresentação:
15 de agosto de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT, que realize a pintura em faixa de pedestre em frente à Casa Lotérica, localizada na Avenida Paraíba, e dá outras providências
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 525/2022 - Indicação
Data apresentação:
15 de agosto de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Empresa Amazonas Energia na pessoa do Sr. Paulo Franciné à expansão elétrica da comunidade do São Tomé no Distrito do Mocambo do Arari, e dá outras providências
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 524/2022 - Indicação
Data apresentação:
15 de agosto de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE que realize expansão no fornecimento de agua na comunidade do São Tomé no distrito do Mocambo do Arari, e dá outras providências
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 523/2022 - Indicação
Data apresentação:
15 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar á Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE, a implantação do Programa Água no Jirau, na Comunidade do Zé Miri, Zona Rural de Parintins
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 522/2022 - Indicação
Data apresentação:
15 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização do serviço de drenagem urbana na estrada do Macurany, Comunidade do Macurany, no trecho que dá acesso ao Residencial Vila Cnstina
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 521/2022 - Indicação
Data apresentação:
15 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar á Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins SAAE e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que façam a expansão da rede de água do bairro Independência, na Comunidade de Vila Amazônia
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5 autores |
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IND 520/2022 - Indicação
Data apresentação:
15 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para instalação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais nas dependências do Parque Cidade da Criança Pichita Cohen e em praças públicas no município de Parintins.
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7 autores |
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