Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9703 matérias | 5148 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 513/2022 - Indicação
Data apresentação:
9 de agosto de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO ao Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transporte - DNIT que faça a manutenção das luminárias das boias de sinalização marítima do cais do porto de Parintins, e dá outras providências
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 512/2022 - Indicação
Data apresentação:
9 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, para a Reativação do acesso à internet por Wi-Fi na Praça Digital (Praça do Cristo)
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 511/2022 - Indicação
Data apresentação:
9 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, a finalização da obra da Rua 24 de janeiro com a rua 11, no bairro Paulo Correa e dá outras providências
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 510/2022 - Indicação
Data apresentação:
9 de agosto de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, elaboração de calendário de limpeza para o Cemitério Municipal São José e dá outras providências
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 509/2022 - Indicação
Data apresentação:
9 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a possibilidade de contratação de Psicólogos para o atendimento de Profissionais da Educação no município de Parintins.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 508/2022 - Indicação
Data apresentação:
9 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno, desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH a Realização de Cursos Itinerantes na Estação Cidadania, sendo: corte e costura, capitonê, bordado em fita, bichinhos em feltro, aplique em tecido, puff de garrafa pet, pedrarias em sandálias e pinturas em guardanapos, coordenado pela equipe do Centro de Costura Dona Cota
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 507/2022 - Indicação
Data apresentação:
9 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria Municipal de Educação (Semed), solicito em caráter de urgência construção de um novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora das Graças - Comunidade Nossa Senhora das Graças do Paraná do Limão de Cima. De imediato que se faça reparos na estrutura da escola
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 506/2022 - Indicação
Data apresentação:
9 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito que seja feita uma visita do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para averiguar a situação do poço artesiano da Comunidade do São Marcos - Lago da Esperança e dar outras providências
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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REQ 115/2022 - Requerimento
Data apresentação:
9 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações sobre os procedimentos de amparo ou assistência que são realizados no contexto sócio familiar de pessoas que cometem o ato suicida, e dá outras providências
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Naldo Lima Parlamentar |
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MAP 36/2022 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
9 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações, à Associação das Tradições Culturais do Mocambo do Arari (ATRACAMAR), pelo sucesso na realização do 17° Festival Folclórico do Mocambo, nos dias 05,06 e 07 de agosto de 2022
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Massilon Cursino Parlamentar |
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PR 7/2022 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
9 de agosto de 2022
Ementa: POSSIBILITA A CONCESSÃO DE EMBARCAÇÕES TIPO LANCHA RÁPIDA (VOADEIRA) AOS VEREADORES E À ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, FIXA AS NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Mesa Diretora - MD Órgão |
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IND 505/2022 - Indicação
Data apresentação:
8 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de um Hospital Pediátrico para oferecer um atendimento especializado às crianças, seja em situações de baixa, média ou alta complexidade hospitalar
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Mateus Assayag Parlamentar |