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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9703 matérias | 5148 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 519/2022 - Indicação
Data apresentação: 15 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a realização de Sessão Especial para debater sobre o Projeto Social Quebrando o Silêncio realizado pelo Ministério de Mulher da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no dia 26 de agosto de 2022. O objetivo é prevenir e combater a violência contra crianças, mulheres e idosos, além de orientar as vítimas a buscar ajuda dos órgãos competentes.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 518/2022 - Indicação
Data apresentação: 15 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para promover o reparo do trecho da estrada do Macurany, próximo à pista de MotoCross, e levantamento de outros pontos da estrada que estejam necessitando de reparo.
Brena Dianná
Parlamentar
REQ 117/2022 - Requerimento
Data apresentação: 15 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, Informações acerca da construção da escola na área do antigo Campo dos Carroceiros, e, dá outras providências
Brena Dianná
Parlamentar
REQ 116/2022 - Requerimento
Data apresentação: 15 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) informações, se a Empresa Fenix Soft - Criação e Gestão de Softwares mantém contrato com a Prefeitura, se é responsável pela liberação de crédito consignável para servidores, quais os juros praticados e quais bancos está intermediando esses empréstimos, e dá outras providencias
Massilon Cursino
Parlamentar
MAP 37/2022 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 15 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Padre Emílio Buttelli, pelos 56 anos de Ordenação Sacerdotal, realizando atividades pastorais em Parintins.
10 autores
MPE 29/2022 - Moção de Pesar
Data apresentação: 15 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do senhor Lucas Amazonas Carneiro, pelo seu falecimento
10 autores
MPE 28/2022 - Moção de Pesar
Data apresentação: 15 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do senhor Leno Teixeira, pelo seu falecimento.
10 autores
MPE 27/2022 - Moção de Pesar
Data apresentação: 15 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Célia Valente
10 autores
IND 517/2022 - Indicação
Data apresentação: 9 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que seja feita a reforma da escola na Comunidade São José do Itaboraí, e dá outras providências
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 516/2022 - Indicação
Data apresentação: 9 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que seja feita a reforma da escola na Comunidade Boa vista do Itaboraí, e dá outras providências
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 515/2022 - Indicação
Data apresentação: 9 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a construção do castelo d'água de concreto para Comunidade Nossa Senhora Aparecida do Miriti
Mateus Assayag
Parlamentar
IND 514/2022 - Indicação
Data apresentação: 9 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a Construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade Paraná do Espírito Santo do Meio. Para incentivar o esporte e lazer nas comunidades rurais do Município
Mateus Assayag
Parlamentar